221 Aijes ainda tramitam no TRE-PB a poucos dias da posse de prefeitos e vereadores
A quatro dias da posse dos prefeitos e vereadores eleitos nas eleições de 2024, 221 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ainda tramitam no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As ações podem comprometer a diplomação de um candidato. No entanto, o TRE-PB encontra-se em recesso desde o dia 20 de dezembro.
No mês de dezembro, foram ajuizadas 118 ações dessa classe judicial, o que representa aproximadamente 48% das 245 Aijes autuadas pelo TRE-PB. As dez cidades que mais tem esse tipo de ação tramitando são, respectivamente: Patos (10), João Pessoa (10), Santa Rita (10), Pedras de Fogo (8), Sousa (8), Piancó (8), Campina Grande (8), Teixeira (7), Bananeiras (7) e Cuité (7).
Em 16 de dezembro, foi o dia com o maior número de processos autuados no mês, com um total de 19 Aijes. A última ajuizada no TRE-PB foi em Alagoinha, realizada pela Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC do B/PV)/PSB) contra o prefeito eleito Alírio Filho (MDB).
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma AIJE tem como objetivo “impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de candidaturas em uma eleição nos casos de abuso do poder econômico, político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social”.
Texto de Paulo Correia para o Jornal A União