O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Acre, do Maranhão, de Minas Gerais e de Sergipe, realizará o 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa. O evento será nos dias 19 a 21 de março no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A solução de conflitos e desavenças relacionados à violência de gênero, por meio de métodos alternativos que buscam o consenso e a colaboração, será tema de discussão.

A coordenadora-adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Ivna Mozart Bezerra Soares (foto/capa), e a juíza titular da Comarca de Remígio, Juliana Dantas Almeida, serão as representantes do Poder Judiciário estadual no evento. O coordenador-geral do Núcleo é o desembargador do TJPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Segundo Ivna Mozart, a Justiça Restaurativa aplicada ao tratamento da violência de gênero busca reparar os danos por meio do diálogo, promovendo a responsabilização do agressor e a recuperação da vítima. “Ao invés de se concentrar apenas na punição, ela (Justiça Restaurativa) foca na transformação de atitudes e no rompimento do ciclo de violência, oferecendo soluções mais humanas e eficazes”, comentou a magistrada, que também é coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG), segunda maior Comarca da Paraíba.

Continua a juíza: “Essa abordagem contribui para a reintegração social e oferece alternativas ao sistema punitivo tradicional, promovendo uma resposta mais empática e construtiva. A expectativa é que este Encontro possa trazer clareza sobre o movimento para que, nos apropriando de conhecimentos específicos, possamos replicá-los na Paraíba”, informou Ivna Mozart, titular da Vara Única de Soledade.

Juíza Juliana Dantas Almeida

Sobre sua participação no Encontro, a juíza Juliana Dantas Almeida falou de sua expectativa. “Essa é minha primeira participação em um evento de Justiça Restaurativa. Certamente, vai trazer muito conhecimento prático, para ser desenvolvido na Comarca de Remigio”, disse.

O que é – A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado. Para os especialistas, o 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa terá fundamental importância no reconhecimento a respeito do papel que as Mulheres vêm desempenhando na história da Justiça Restaurativa e em toda sua construção, refletindo e criando possibilidades de alavancar, cada vez mais, sua atuação.