FECHANDO O CERCO: MPF descobre que prefeito de Teixeira passava recibo das propinas
Uma fotografia encontrada no aparelho celular de um empresário investigado na Operação Recidiva, que apura fraudes e desvios em obras públicas em várias prefeituras do Sertão do Estado, fez os investigadores do Ministério Público Federal (MPF) concluírem que estão diante da descoberta de uma nova ‘modalidade’ de fraude: o pagamento de propina com recibo, na Paraíba.
O material faz parte de uma Ação Civil Pública proposta pelo MPF e que tem como alvos o prefeito da cidade de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis (Nego de Guri), o vereador Assis Catanduba e mais 8 pessoas suspeitas de envolvimento no suposto esquema. Eles são acionados por improbidade administrativa.
No documento há anotações referentes a recursos empregados na construção de uma unidade básica de saúde e, ao lado dos valores, a descrição das finalidades:
Segundo o MPF, os alvos da mais nova ação de improbidade são: Edmilson Alves dos Reis, conhecido por Nego de Guri, prefeito de Teixeira (PB); Francisco de Assis Ferreira Tavares, o Assis Catanduba, vereador da mesma cidade; o secretário de Obras de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis Filho; os empresários Marconi Edson Lustosa Félix e Madson Fernandes Lustosa; a esposa do prefeito, Valdirene Novo dos Reis; além dos servidores públicos Maria do Socorro Xavier Batista, Francisco Severino Rodolfo, Felipe Dorgival Nunes Rego e Flávio Rênio Paz da Silva.
A ação atual diz respeito a irregularidades no município de Teixeira, no Sertão da Paraíba, administrado desde 1 de janeiro de 2013 pelo prefeito Nego de Guri, um dos agentes públicos que se engajou diretamente em atos ímprobos, conforme afirma o MPF na ação.
Questionado pela reportagem, o MPF ainda não detalhou a participação da esposa do prefeito no esquema.
Acusações
Segundo o Ministério Público Federal, a empresa Melf foi formalmente contratada para execução das seguintes obras públicas financiadas com recursos federais, em Teixeira: construção de uma unidade básica de saúde, porte I, no bairro Pedra do Galo; restauração e reforma da antiga cadeia pública, localizada na Rua Severino Rêgo; manutenção e pintura do posto de saúde José de Moura Mororó, localizado no bairro Água Azul; e manutenção e pintura do posto de saúde Esdras Guedes, localizado no bairro Bancários.
Segundo a presente ação, as relações entre as pessoas que atuavam em nome das empresas (formal ou informalmente) e pessoas ligadas à Prefeitura de Teixeira em muito ultrapassaram os limites das atividades lícitas, e a própria execução das obras demonstraram que a Melf não passava de empresa de fachada, vez que as construções foram repassadas a Francisco de Assis Ferreira Tavares, que executou com o conhecimento e auxílio do prefeito Nego de Guri e de Edmilson Alves dos Reis Filho, valendo-se de recursos da prefeitura, tais como veículos e insumos.
“De fato, Assis Catanduba, valendo-se do mandato que exerce e da circunstância de sustentar a base parlamentar do prefeito Nego de Guri, utilizou recursos da Prefeitura de Teixeira para executar as obras vencidas formalmente pela Melf”, cita o procurador da República na ação, acrescentando que “as interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça Federal revelaram que a empresa Melf não executava diretamente as obras públicas em Teixeira”. Ainda de acordo com o membro do MPF que assina a peça, os demandados na presente ação de improbidade passaram verdadeiro “recibo da propina”, conforme prova contida na ação, apresentada ao Poder Judiciário.
A assessoria jurídica da prefeitura de Teixeira informou que as obras citadas na ação do MPF foram realizadas dentro da legalidade e que a empresa Melf foi afastada dos serviços.
Os advogados do prefeito Nego de Guri disseram que irão provar a inocência dele no decorrer do processo. O Blog não conseguiu contato com a defesa do vereador Assis Catanduba, mas o espaço continua aberto para manifestações.
Fonte: polemicaparaiba.com.b