Raniery Paulino quer a criação do Conselho Estadual de Combate à Pirataria e a Ilegalidade na Paraíba
A crise gerada pela pandemia do coronavírus forçou milhões de pessoas a recorrerem às compras pela internet, o que resultou também no crescimento do número de produtos falsificados e irregulares apreendidos pela Receita Federal.
Compreendendo o crescimento, o deputado estadual Raniery Paulino (MDB), apresentou um Projeto Indicativo com intuito de criar um Conselho Estadual de Combate à Pirataria e a Ilegalidade, destinado a promover ações que reduzam o contrabando, as falsificações, o descaminho, a pirataria e a economia informal ou subterrânea, em suas mais variadas formas.
De acordo com a propositura apresentada, no Brasil tem-se uma estimativa de cerca de 200 mil pessoas sendo utilizadas informalmente para produção e distribuição do comércio de produtos piratas e, muitas vezes, na produção desses produtos é usada a mão de obra infantil.
Para Raniery, o combate a venda de produtos falsificados não é uma tarefa simples, no entanto, está comprovado que esse mercado ilícito causa desemprego e precisa ser enfrentado.
“A criação do conselho visa minimizar esse problema trazendo uma maior efetividade nas ações voltadas para a educação, conscientização e fiscalização. Esta nossa iniciativa busca minimizar esse problema e fortalecer as ações no enfrentamento à pirataria e a sonegação fiscal dela decorrente. Precisamos proteger o bom empresário, aquele que gera empregos formais e realmente investe na Paraíba.” avaliou Raniery.
O projeto demonstra a necessária e imprescindível integração de órgãos públicos e entidades privadas para a efetivação de trabalhos conjuntos, que busquem reduzir esses impactos. Portanto, um Conselho Estadual traria maior efetividade de ações voltadas para a educação, conscientização e fiscalização
Ascom-RP