PSOL da PB denuncia Cabo Gilberto por descumprir decretos contra Covid-19
O PSOL anunciou que protocolou, nesta quarta-feira (24), uma representação criminal contra o deputado estadual, Cabo Gilberto (PSL), no Ministério Público da Paraíba (MPPB) alegando que o parlamentar estaria promovendo aglomerações e descumprindo normas sanitárias determinadas através dos decretos estadual e municipal contra à Covid-19.
Para o PSOL, Cabo Gilberto tem violado o Código Penal Brasileiro, infringindo medidas sanitárias, colocando em perigo a saúde pública dos paraibano e, por conseguinte, tem igualmente violado o Código de Ética da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
De acordo com o presidente estadual da legenda, Tárcio Teixeira,”o PSOL não poderia ficar calado diante das reiteradas vezes que o deputado paraibano vem promovendo aglomerações negacionistas e incentivando o não uso de máscaras protetoras, em desrespeito flagrante às normas sanitárias vigentes”.
Na Representação Criminal (n º 0804091-77.2021.8.15.0000), sob relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, o PSOL pede que o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Procuradoria Geral de Justiça, instaure os procedimentos investigatórios cabíveis contra Cabo Gilberto, como também pede que seja notificado o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, para que tome as medidas necessárias no que tange à submissão do deputado à Comissão de Ética da Casa.
Para Olímpio Rocha, presidente do DMPSOL/CH, “o PSOL espera que a Justiça seja feita, inclusive de forma pedagógica, de maneira que o Deputado seja impedido de realizar aglomerações atentatórias à saúde do povo e que responda criminalmente pelos ilícitos que reiteradamente tem cometido”.