TRF5 autoriza vacinação de professores e demais trabalhadores da educação em JP

O desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), suspendeu, neste sábado (15), os efeitos de decisão da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba e autorizou a vacinação contra Covid-19 dos professores e outros trabalhadores da Educação em João Pessoa.

A decisão do desembargador federal Cid Marconi foi proferida em agravo de instrumento impetrado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. Em sua decisão, o desembargador Cid Marconi observou que a vacinação dos trabalhadores da educação não atrasa, mas pelo contrário, promove o avanço da imunização da população.

No agravo, a Prefeitura defende que o avanço das vacinas rumo à categoria dos professores não estaria desprezando a população carcerária, tampouco os moradores de rua, integrantes de grupos antecedentes na ordem de preferência traçada pelo Plano Nacional, porque, em ralação à população carcerária, seria de responsabilidade do Estado da Paraíba promover a imunização, enquanto que, em relação aos moradores de rua, que antecedem em prioridade os profissionais da educação, teria havido atraso no cronograma devido às fortes chuvas, daí porque não estaria havendo avanço sobre o grupo dos profissionais da educação, mas tentativa de manter o cronograma, o que não prejudicaria os moradores de rua, pois estariam sendo reservadas as doses respectivas para atender ao citado grupo prioritário.

“Diante deste contexto e considerando que o interesse público está alinhado com o avanço e não com o retrocesso da vacinação, defiro o pedido de tutela de urgência recursal para suspender os efeitos da decisão agravada”, decidiu o desembargador federal Cid Marconi.

A vacinação dos trabalhadores da educação havia sido suspensa pela Justiça Federal na Paraíba, que deferiu, em parte, o pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual para determinar a suspensão dos profissionais da educação enquanto não respeitada a prioridade das pessoas em situação de rua, da população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, na ordem prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

Com a nova decisão, proferida pelo TRF5, os professores e demais trabalhadores da educação deverão ser vacinados, sendo importante que essas categorias acompanhem locais e horários no cronograma divulgado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

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Reportagem: Aline Lins
Foto: Angélica Gouveia