CMJP e secretários municipais debatem LDO 2022 em audiência pública
Lideranças discutiram os planos e metas da Gestão Municipal para a cidade, o que vai
resultar, no segundo semestre, na elaboração do orçamento do Município para 2022
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu o projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022 nesta manhã de quarta-feira (16).
Participaram da audiência pública remota secretários do governo municipal e vereadores.
O líder do governo, vereador Bruno Farias (Cidadania), presidiu o evento que foi
secretariado pelo relator da LDO 2022, vereador Carlão (Patriota).
“A LDO tem essa missão de realizar o planejamento da cidade para o ano seguinte,
ajudando na elaboração do orçamento, e o Plano Plurianual (PPA), para os próximos
quatro anos. É uma das mais importantes peças orçamentárias do município e a CMJP
está inserida nesse processo de forma direta, respeitando e ouvindo aquilo que a cidade
precisa e os seus setores produtivos. Abraço a missão de realizar a relatoria da peça com
muita responsabilidade. Estou estudando atentamente o planejamento de cada secretaria
e seus planos para fazer a cidade crescer mais”, declarou Carlão.
O secretário de Planejamento José William Montenegro Leal iniciou o evento fazendo
uma breve explanação das principais ações das pastas que compõem a Administração
Municipal. “Vamos fazer um trabalho para levar a gestão mais próxima da população, com
uma administração harmoniosa e integrada que sirva ao cidadão, sem desperdiçar tempo.
Uma gestão de forma política e gerencial para criar melhores condições de trabalho para
os servidores e melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, com novo censo e novos
concursos públicos. Servidores satisfeitos, tranquilos e dispostos a trabalhar para cidade”,
observou.
Um dos pontos apresentados pelo secretário foi a realização da revisão do Plano Diretor
da Capital paraibana. Ele também comentou ações na área de Cultura como a realização
de grandes eventos na cidade, a exemplo do próximo Natal e a dinamização da Paixão de
Cristo, para colocar a cidade no cenário cultural nordestino, brasileiro e internacional.
Já para o setor de infraestrutura, foram garantidas grandes obras pensadas para
melhorias nas principais regiões da cidade, como ligações dos grandes bairros e
intermunicipais; a urbanização da orla marítima; projetos definitivos para a Barreira do
Cabo Branco; drenagens das águas pluviais para otimizar o sistema de galerias da
cidade; a manutenção do sistema viário; o calçamento e pavimentação de toda a cidade;
além da manutenção das praças, mercados públicos e cemitérios.
Por sua vez, para o meio ambiente foi informada a criação de novos parques municipais,
a ampliação do Parque Arruda Câmara, a Bica, a implantação do Parque do antigo lixão
do Roger e do Timbó e a manutenção do Lauro Wanderley; a desburocratização das
licenças ambientais; e o levantamento e mapeamento de toda vegetação da cidade para
continuar sendo uma das mais arborizadas do país.
Referência em polo turístico do Nordeste
Na área de Desenvolvimento social o gestor garantiu mais restaurantes populares, a
criação da bolsa universitária e do auxílio moradia. Já para o Turismo deverá haver
incentivo ao turismo religioso e gastronômico, com diálogos com os setores produtivos
como o Polo do Seixas e de outras praias, além da busca de convênios para transformar
João Pessoa no novo Polo Turístico do Nordeste, consolidando a realização de grandes
eventos na cidade.
11 mil novas habitações
Para o setor de Habitação, o secretário falou sobre a construção de novas unidades que
vão ultrapassar as 11 mil prometidas em campanha. “Serão unidades com habitabilidade
para garantir qualidade de vida com área de integração familiar e de sociabilidade, com
ambientes sociais e lúdicos, com acessibilidade, Educação, Saúde e Segurança. Também
faremos legalização fundiária e relocações. E devolveremos à população o Porto do
Capim, como uma área familiar e com poderio econômico perene e mais pulsante que
antes”, enfatizou.
Já para a área de Mobilidade Urbana (Humana) foi apresentada a possibilidade de
integração da Seplan, com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Superintendência de
Mobilidade Urbana (Semob) para implantação de novos semáforos mais adequados ao
tráfego da cidade e de um Centro de Controle, dos mais modernos do país, além da
modernização dos abrigos das paradas de ônibus, a modernização do Terminal do
Viradouro, a criação de novos corredores, binários e integração de grandes bairros.
No Esporte, o secretário disse que haverá a expansão da prática esportiva por todas as
regiões com a construção de complexos esportivos e criação de campeonatos e eventos
esportivos, além da integração do Circuito das Praças. Para o setor de segurança haverá
o reaparelhamento da Guarda Municipal e a qualificação dos servidores, para garantir os
bens públicos e a segurança do cidadão em ações integradas com o Estado e o Governo
Federal.
“Estaremos pensando na melhoria da qualidade de vida da população. Buscaremos a
integração da mulher na sociedade em uma cidade igualitária. Cuidado com o cidadão
para tornar a cidade mais humana com saúde, educação e qualidade de vida
fundamentalmente. Esses são pensamentos e metas apresentados que poderão ser
discutidos com esta Casa, no decorrer do próximo ano, sempre pensando nas melhorias
desta nossa cidade”, finalizou.
Presenças da Gestão Municipal
Também estiveram presentes auxiliares da Saúde e Educação Municipais. Entre eles, o
secretário de Gestão Governamental e Articulação Política Diego Tavares afirmou que o
Planejamento municipal “tem tido cuidado em suas ações, com uma visão ampla de todas
as áreas, promovendo uma conexão entre as secretarias”, declarou, agradecendo aos
vereadores por estarem trabalhando em unidade com o Executivo.
Vereadores fazem indagações e sugestões
Durante as intervenções realizadas pelos vereadores, Durval Ferreira (PL) questionou se
seria possível realizar a urbanização da Praia de Barra de Gramame e da Praia do Sol.
Por sua vez, o oposicionista Marcos Henriques (PT) indagou sobre como a gestão vai
proceder diante de uma previsão de arrecadação menor que a estimativa de receita para
o próximo ano.
“Discutimos hoje em dia a reforma da previdência, mas a proposta apresentada pelo
Executivo leva em consideração a recuperação dos danos causados por gestões
anteriores? Temos um superávit na nossa previdência municipal até 2040 e por quê a
projeção atuarial não apresenta essa estimativa? Tenho pedido dados ao IPM e não
recebo essas informações”, cobrou Marcos Henriques.
Ele ainda quis saber a respeito dos prazos para que os ônibus da Capital estejam climatizados e com rede wifi aberta população e também sobre quando será implantado o Orçamento Municipal da Criança e
do Adolescente, segundo o vereador, previsto para o exercício deste ano.
Bosquinho (PV) cobrou a atualização do Plano Diretor da cidade. “Ele precisa ser
modernizado, algo que vai interferir diretamente na drenagem e mobilidade de João
Pessoa. A Capital tem pontos de alagamentos históricos, como a Avenida Sérgio Guerra,
nos Bancários, e a via da Estação Ferroviária. Também precisamos de políticas públicas
para deficientes e pessoas idosas. Focar na acessibilidade, esporte e promoção do
turismo. Além disso, nosso patrimônio histórico precisa de mais cuidados. Pinta-se o
Centro Histórico e depois não se lembra de promover ações para o local”, sugeriu.
Escolas de JP independentes na geração de energia através da luz solar
Thiago Lucena (PRTB) disse ter ficado feliz com a notícia de que será implantada uma
tecnologia para utilização de energia solar nas escolas municipais. “Que essas unidades
possam ser independentes na geração de energia. Quero trabalhar para abrir
possibilidades de implantar isso nos demais prédios públicos. No Centro Administrativo
Municipal, temos um oásis em telhados, onde poderíamos ter placas para captação e uso
desse tipo de energia renovável”, apontou.
As sugestões de Coronel Sobreira (MDB) foram um programa para retirada de crianças,
adolescentes e adultos da situação de rua; incentivos à coleta seletiva do lixo com, no
mínimo, separação de orgânicos e inorgânicos nas residências; e a integração dos
trabalhos da Guarda Municipal com as outras polícias.
Mangueira (Progressistas) pediu uma cozinha comunitária no bairro do Rangel; Bruno
Farias (Cidadania), o censo das pessoas com autismo na Capital; e Tarcísio Jardim
(Patriota) O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Guarda Municipal. “Na
Mobilidade, precisamos de ruas centrais asfaltadas, vias que desafoguem o trânsito. A rua
Bom Jesus tem seu início no bairro de Jaguaribe e nos dá acesso à BR-230. Fazemos
asfaltamento em vias esquecendo das artérias que são principais e com potencial de
desafogar o trânsito”, exemplificou Mangueira.
Milanez Neto (PV) pediu que seja desenvolvida uma política sustentável no Centro
Histórico da cidade. “O local precisa de incentivo fiscal, que o setor público retorne a
funcionar por lá e que haja o estímulo à moradia na localidade para que não percamos a
história daquela região. O Parque Sanhauá já tem recursos garantidos na ordem de R$ 18
milhões e será um dos melhores projetos a promover um reaquecimento das atividades
no Centro Histórico”, defendeu o parlamentar.
Respostas do Secretário
Em resposta às intervenções dos vereadores, José William anunciou que já existe uma
reunião agendada, na próxima segunda-feira (21), para Marcos Henriques (PT)
apresentar suas demandas. O gestor também informou que a primeira unidade escolar
com energia solar é a Escola Telma Lúcia, no Residencial Vista Alegre e garantiu que
serão um total de 18 unidades com energia renovável. Ele garantiu novas obras para o
setor viário na área das praias de Gramame e do Sol, as retirando do isolamento em que
vivem. Também garantiu a entrega do Parque Sanhauá e a reabertura do tráfego no Busto
de Tamandaré, na praia de Tambaú.
Damião Rodrigues e Haryson Alves