JP cancela festejos do São João e prefeito edita novo decreto
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), decidiu editar um ato para cancelar o feriado de São João, no próximo dia 24 de junho, na capital. O decreto municipal com medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19, que estará em vigor a partir do próximo sábado (19), não havia tratado expressamente do feriado junino.
O feriado de São João na capital foi estabelecida em lei municipal e, segundo o procurador do município, Bruno Nóbrega, o feriado só poderia ser cancelado através de Medida Provisória ou projeto de lei enviado para análise da Câmara Municipal.
O entendimento inicial da prefeitura era de que a manutenção da sexta-feira (25) como dia útil, sem ‘imprensado’ de expediente, seria suficiente para desestimular viagens e festas com aglomeração. Mas, com boa parte das repartições públicas em regime de home office, natural que isso acabe acontecendo.
O cancelamento também afasta dúvidas na população sobre algum conflito com o decreto estadual, que determina o cancelamento de feriados e festejos juninos em todo o território estadual.
Com Blog Conversa Política