MEIO AMBIENTE:Municípios iniciam fechamento de lixões e Famup destaca trabalho em parceria com Ministério Público
Após um ano de trabalho ao lado do Ministério Público da Paraíba, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemora o fechamento de dois lixões no Estado, sendo um São Sebastião de Umbuzeiro e outro Cubati. A entidade municipalista realizou audiências, participou de reuniões, abriu diálogo com o órgão ministerial e ofereceu suporte técnico para os prefeitos.
O secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, acompanhou as solenidades de fechamento dos lixões e destacou o ganho ambiental que esses municípios terão, além da redução de problemas de saúde para a população. Ele falou ainda da importância da parceria com o Ministério Público nesse projeto que colhe os primeiros frutos.
O fechamento desses espaços faz parte do projeto “Fim dos Lixões”, que propõe a prefeitos paraibanos o acordo de não-persecução penal para resolver a problemática do despejo de dejetos a céu aberto, nos municípios paraibanos. Um total de 68 prefeitos assinaram os acordos.
As solenidades de fechamento dos lixões contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; do procurador de Justiça, Francisco Sagres, e dos promotores, Antônio Hortêncio Rocha Neto (secretário-geral), Amadeus Lopes, José Farias e Alcides Amorim.
Reunião – O presidente da Famup, George Coelho, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), e o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, para discutir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 68 municípios paraibanos com o Ministério Público Estadual (MPPB) que trata da implantação de aterros sanitários.
O procurador Francisco Seráphico destacou que algumas cidades estão se esforçando para cumprir as etapas do TAC, mas alertou que outras não estão dando a devida importância que o problema requer. Segundo ele, o termo prevê, num primeiro momento, o não encaminhamento dos resíduos para os “lixões”. O segundo momento é os prefeitos encaminharem os resíduos para os aterros. Dentro de um prazo maior os municípios terão que reparar a área degradada. Seráphico ressalta que alguns municípios estão cumprindo essas exigências.
George Coelho fez um balanço positivo da reunião. “Tivemos aqui uma reunião muito proveitosa, porque a questão dos resíduos sólidos é muito complexa e o próprio Ministério Público, em reunião no ano passado, estabeleceu esse prazo de um ano para os prefeitos encaminharem soluções. Existem muitas dificuldades e estamos buscando uma participação maior do Governo do Estado neste processo. Ninguém pode mais estar brincando com essa questão ambiental” disse.