TJ publica edital para vaga de desembargador pelo critério de antiguidade
A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26) traz publicado o Edital de Vacância nº 06/2022, para promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo critério de antiguidade, em razão da aposentadoria do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio (foto). Os juízes interessados em concorrer à vaga têm o prazo de cinco dias para realizar a inscrição, a contar da data de publicação do edital. O requerimento deve ser enviado à Presidência do Poder Judiciário estadual, por meio de malote digital.
O edital considera o disposto no artigo 92 da Lei Complementar nº 96/2010, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias, como também observa que o último edital de acesso ao cargo de desembargador foi publicado pelo critério de merecimento.
O Desembargador Arnóbio Alves Teodósio dedicou décadas à magistratura paraibana e se aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição ao Poder Judiciário estadual. O ato de aposentadoria consta na Portaria nº 382/202, publicada no DJE do dia 5 deste mês. O magistrado foi vice-presidente do TJPB, corregedor-geral Justiça, membro do Tribunal Pleno e da Câmara Criminal e juiz titular nas comarcas de Alagoinha, Areia, Campina Grande e João Pessoa.