Detran suspende mais de duas mil CNHs de janeiro a agosto deste ano
A suspensão do direito de dirigir é uma das penalidades do Código de Trânsito Brasileiro mais temidas pelos condutores. Ela pode ocorrer em duas situações: quando o motorista excede o limite de pontos ou quando comete alguma multa autossuspensiva. Até a primeira quinzena de agosto, 2.298 habilitações de trânsito foram suspensas na Paraíba, segundo o Departamento Estadual de Trânsito ( Detran-PB)
As principais infrações autossuspensivas que levam a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação(CNH) são embriaguez ao volante, não uso de capacete pelos motociclistas, transitar na contramão e flagrante de motoristas disputando corrida. Com relação às infrações que levam a suspensão por pontuação, a mais comum é estacionamento de veículo em local inadequado.
O condutor possui o prazo de 30 dias para apresentar defesa sobre a infração de trânsito notificada. A resolução 844/2021 do Conselho Nacional de Trânsito(Contran) alterou para 40 pontos o limite para suspensão da CNH, porém o coordenador do Registro Nacional de Condutores Habilitados( Renach), Dilo Alves Santana, explica que há exceções. “Se no prontuário do condutor, nos últimos doze meses, existem infrações de natureza gravíssima essa pontuação cai para 30 pontos. Se o condutor tiver duas dessa natureza, a pontuação cai para 20 pontos. Se ele não tiver infração gravíssima, seu limite é 39 pontos”, declarou.
Já os condutores que tiverem na CNH a observação Exerce Atividade Remunerada (EAR),a exemplo motoristas de aplicativos, condutores profissionais, taxistas, motoboy, a pontuação limite é 40 pontos, independente da natureza da inflação,
Para recuperar o direito de dirigir, o condutor deverá cumprir três requisitos: cumprir o prazo de suspensão, fazer um curso de reciclagem na autoescola e acertar 70% da prova de legislação do Detran. “Se a suspensão foi por pontuação, o prazo varia de seis meses a um ano. Se foi em decorrência de multa autossuspensiva, o prazo varia de dois meses a um ano”, diferenciou o coordenador do Renach. Após cumprir estas exigências, a CNH é desbloqueada no sistema automaticamente,
Já o gerente operacional de expedição de CNH, Joubert Henry, alerta que o condutor poderá ter sua habilitação cassada, se for pego em flagrante dirigindo com a habilitação suspensa. “Se o condutor tiver sua habilitação cassada, ele terá que ficar dois anos sem dirigir e terá que fazer o processo primeira habilitação, desde o início”, alertou.
TRANSCRITO DO JORNAL A UNIÃO