Pardal recebe 190 denúncias de propaganda irregular no segundo turno
O aplicativo Pardal, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), recebeu 190 denúncias por propaganda irregular na Paraíba somente neste segundo turno. Desde o dia 16 de agosto, quando começou a funcionar, o Pardal recebeu 454 denúncias de propaganda eleitoral irregular, compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.
João Pessoa lidera os municípios paraibanos em denúncias no aplicativo, seguida de Campina Grande (58). As denúncias feitas no aplicativo dão origem a processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral. A apuração é feita pelo Ministério Público Eleitoral, a quem cabe propor a abertura de ação civil pública contra os candidatos, caso fique comprovada a configuração de algum tipo de crime eleitoral. Só então os processos são encaminhados para julgamento pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, em ultima instância, são remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral, para aplicação de pena ou multa.
Confira a lista dos municípios com denúncias registradas no Pardal:
ALAGOA GRANDE 2
ARARUNA 1
AREIAL 4
AROEIRAS 1
BANANEIRAS 1
BARRA DE SANTA ROSA 2
BARRA DE SÃO MIGUEL 1
BAYEUX 2
BOQUEIRÃO 1
BREJO DO CRUZ 1
CABEDELO 7
CAJAZEIRAS 2
CAMPINA GRANDE 58
ESPERANÇA 5
GUARABIRA 1
JOÃO PESSOA 77
JUAZEIRINHO 1
LAGOA SECA 1
MONTADAS 1
MÃE D’ÁGUA 3
NATUBA 1
PATOS 2
PEDRO RÉGIS 1
POCINHOS 1
POMBAL 2
REMÍGIO 1
RIACHO DOS CAVALOS 1
SANTA RITA 1
SANTA TERESINHA 1
SOUSA 1
SUMÉ 2
SÃO JOÃO DO CARIRI 2
SÃO VICENTE DO SERIDÓ 1
ZABELÊ 1