Paraíba acolhe mais de 900 venezuelanos

A crise na Venezuela levou ao êxodo de centenas e milhares de venezuelanos, sejam eles indígenas ou não-indígenas. O Brasil foi responsável pelo acolhimento de parte deles, de forma direta, através da acolhida feita pelo Programa Nacional de Interiorização, ou indiretamente, subsidiando suporte para aqueles que chegaram ao país por conta própria. Na Paraíba, existem mais de 900 venezuelanos, de acordo com dados da Polícia Federal em setembro deste ano. Desse número, cerca de 350 são indígenas, majoritariamente da etnia Warao. (via jornal A União)
De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH-PB), esses indígenas acolhidos pelo Estado se distribuem entre as casas abrigos e parte deles se mantém na Vila de Lula, localizada no Baixo Róger, onde alugam casas a partir do auxílio aluguel. Eduardo Brunello, que atua junto à Gerência Executiva de Direitos Humanos da SEDH, explica que há uma busca constante por alternativas que garantam os direitos e benefícios socioassistenciais para essas pessoas, como o acesso à educação, à saúde, entre outras estratégias com o objetivo de suprir necessidades básicas como alimentação e moradia.
Na Vila de Lula, estão atualmente cerca de 12 famílias que, juntas, totalizam mais de 50 pessoas. O cacique Cruz, como é conhecido, tem 35 anos e está há sete meses no local. Ele afirma que está gostando de morar em João Pessoa, que as crianças estão na escola e que o maior desafio, no momento, é conseguir um emprego. Brunello reforça essa dificuldade, destacando que os principais obstáculos para a obtenção de emprego tem sido a questão da
qualificação profissional e o idioma, principalmente.
Por conta da falta de trabalho, Cruz afirma que existem algumas dificuldades no dia a dia, por conta do dinheiro curto, visto que cerca de metade do valor do auxílio paga o aluguel da casa
onde moram. Contudo, pelo menos uma vez por semana há distribuição de alimentos e demais artigos na Vila para os moradores, fruto do trabalho da Secretaria em parceria com outras
entidades, como a Ação Social Arquidiocesana (ASA).
Omelita Perez e sua família moram na Vila há oito meses. Ela, que tem 21 anos, também é cacique e chegou em 2020 ao Brasil. Até vir para João Pessoa, a jovem e os seus passaram por Roraima, Amazonas, Pará, Pernambuco e também a cidade de Campina Grande, aqui na Paraíba. Atualmente, Omelita trabalha nas ruas, dependendo da contribuição dos pessoenses para completar a renda de casa, mas o desejo dela é adquirir materiais para fazer artesanato
como pulseiras e colares.
Ainda existem muitas dificuldades na inserção dessas pessoas, desde questões culturais às mais burocráticas. Contudo, segundo Eduardo, há uma busca qualitativa nesse processo de inserir esses refugiados no mercado de trabalho, por meio de “estratégias educacionais e acompanhamento técnico profissional”, por exemplo. Em relação a outros suportes, existe atuação do Município e também de outras secretarias do Estado, como a Secretaria de Saúde.

O que são refugiados?
De acordo com o dicionário Oxford Languages, a palavra refugiado quer dizer “que ou aquele que se refugiou”. Apesar da definição, em primeiro momento, parecer óbvia, ela carrega um significado muito mais amplo. De acordo com a professora associada de Relações
Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e doutora em Ciências Sociais
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Andrea Pacheco, o refugiado está sob proteção internacional e é aquele indivíduo que em razão de perseguição racial, ou religiosa, ou por nacionalidade, ou pertencimento a grupo social ou opinião política, está fora do seu país de origem.
Na América Latina, a partir da Declaração de Cartagena, em 1984, a definição foi ampliada para acobertar também aqueles que fugiram de seus países em decorrência de grave generalizada violação de Direitos Humanos. “O Brasil, de forma pioneira na América Latina,
e como exemplo para o mundo, criou em 1997 a sua Lei Ordinária Federal 9.474 que é a lei brasileira para refugiados”, pontuou Pacheco. Com essa lei, a ampliação indicada pela Declaração de Cartagena ganhou valor jurídico no país.
Para Andrea, essa iniciativa foi importante, porque atualmente, no caso dos venezuelanos, “o Brasil tem reconhecido os venezuelanos como refugiados com base nessa definição ampliada da lei, enquanto a maioria dos países do mundo reconhece-os como imigrantes”, explicou ela.
O Brasil também possui uma especificação na lei que trata de imigração que trata sobre “o visto de acolhida humanitária para pessoas que fogem de grave generalizada violação de Direitos Humanos, desastres naturais, entre outros”, destacou a professora.
Pacheco afirma que o acolhimento desses refugiados aqui na Paraíba tem sido muito tranquilo, com a ajuda da sociedade civil, de entidades, da mídia e do poder público. Ela lembra que o processo de integração é uma via de mão dupla, pois “ambos os lados podem
ganhar em termos de democracia, de desenvolvimento, de sociedade, de cultura, entre outros aspectos. (…) O capital cultural que esses indivíduos trazem do país de origem, do país de
nacionalidade, é fantástico. Não estou falando de diploma e questões técnicas, mas de bagagem cultural mesmo”, ressaltou a cientista social.
Mesmo com todas as dificuldades, Andrea reitera que os refugiados, principalmente os venezuelanos que estão em maior quantidade na Paraíba, tentam ao máximo alcançar a autonomia. “Quando eles chegam, buscam logo o acolhimento. Buscam conhecer a língua,
aprender sobre a mobilidade do local, acesso à educação, como funciona a cidade, etc”, disse.
O processo de regularização dos documentos também faz parte desse primeiro momento, a fim de garantir acesso aos direitos ofertados para eles. Como o nome já diz, trata-se de um processo, repleto de etapas, que não acontecem do dia para a noite, mas fica muito mais leve quando há apoio. E é assim que tem sido.

Foto ilustrativa de índios da tribo Warao: Otávio Henriques (Acervo Projeto Circular)