Câmara debate Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual e Intolerância Religiosa
Os temas serão discutidos em audiência pública e sessão especial no Plenário Senador Humberto Lucena
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), ambos para o exercício financeiro de 2023, na manhã desta terça-feira (29). Já na quarta-feira (30), a Casa vai discutir a Liberdade, Diversidade e Intolerância Religiosa durante sessão especial. As solenidades vão acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena, prédio sede da Casa Napoleão Laureano.
Às 11h da terça-feira (29), sob propositura da Mesa Diretora da Casa, uma audiência pública vai reunir cidadãos, entidades, autoridades e secretários da Prefeitura da Capital para a apresentação e discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual 2023 (PLO 1202/2022), documento que estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro subsequente; e para a revisão do PPA 2023 (PLO 1203/2022), planejamento que contém as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública, elaborado a cada quatro anos e revisado a cada ano. O relator das peças orçamentárias é o vereador Bruno Farias (Cidadania)
Já na quarta-feira (30), a partir das 14h, acontece sessão especial para debater a Liberdade, Diversidade e Intolerância Religiosa. A discussão foi proposta pela vereadora Cris Furtado (PSB) e pretende reunir representantes das diversas religiões existentes na capital paraibana com o objetivo de avançar na temática em busca da construção de uma sociedade que respeite as diferenças.
“É público e notório que a intolerância religiosa atinge significativa parte da sociedade pessoense, merecendo ser debatida com o intuito maior de buscar a convivência pacífica entre todos os munícipes, independente da religião de cada pessoa”, justificou a vereadora, salientando que, mesmo o Estado se professando laico, é possível constatar diariamente ações de preconceito e racismo religiosos.