TRE reprova contas de Aguinaldo e determina que Efraim devolva R$ 57 mil
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reprovou hoje (19), em sessão ordinária, a prestação de contas do deputado federal reeleito Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) referentes a eleição deste ano. A decisão foi por unanimidade e o relator do processo foi o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha.
Aguinaldo, em nota à imprensa, disse que vai recorrer da decisão, da qual discorda porque, segundo afirma, teria realizado apenas “gastos condizentes com a legislação”.
Efraim
Já as contas do senador eleito Efraim Filho (União Brasil) foram aprovadas, porém com ressalvas. O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer pela reprovação. O relator do processo, juiz Roberto D`horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, no entanto, divergiu do parecer ministerial e votou pela aprovação das contas, mas determinou o recolhimento de R$ 57 mil à União.