MPPB encaminhou ao MPF procedimento que apura xenofobia de noiva de jogador

O Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB) encaminhou, nesta terça-feira (07/02), ao Ministério Público Federal (MPF) o procedimento instaurado para apurar eventual prática de xenofobia em comentários sobre o sotaque e costumes nordestinos, veiculados nas redes sociais por Adriana Borba, companheira de um jogador de futebol do Botafogo da Paraíba. A xenofobia é tratada por lei como racismo e processada como tal. O procedimento foi encaminhado para o procurador da República do 1º Ofício da Capital, José Godoy Bezerra de Souza.

Conforme a coordenadora do Gedir, a promotora de Justiça Liana Espínola, a atribuição para a matéria é do MPF, principalmente, por duas razões. A primeira é que o crime, em tese, cometido é objeto de tratado ou convenção internacional que o Brasil se comprometeu a combater (já que a xenofobia é tratada por lei como racismo). A segunda é que houve transnacionalidade porque os comentários preconceituosos veiculados na rede social eram, ao tempo de sua publicação, acessíveis no exterior, posto que feitos em perfil aberto. E, ainda que a agente tenha apagado a publicação, quando se deu conta da repercussão negativa, até a exclusão da postagem, transcorreu tempo suficiente para que esta gerasse interesse e repercussão online.