DER convoca audiência pública para tratar do Arco Metropolitano de João Pessoa
Com o objetivo de apresentar à sociedade o projeto de execução da Obra de Implantação e Pavimentação do Arco Metropolitano de João Pessoa, o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER) emitiu um aviso de convocação para uma Audiência Pública. Na ocasião, após exposição do plano para a obra, será aberto um espaço para debate, e os participantes poderão externar suas dúvidas e sugestões, dada a magnitude da construção e o impacto social decorrente de sua realização. A audiência acontecerá no dia 1 de março, às 10h, no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em Jaguaribe. (via Jornal A União)
Segundo publicação feita no Diário Oficial (DOE) de ontem, cada participante do debate terá cinco minutos para se expressar. Apesar de não ser obrigatório, o DER recomenda a inscrição prévia, que pode ser realizada em até dois dias úteis antes da audiência, de toda pessoa, física e jurídica, que queira falar na reunião. Para se inscrever, o participante deve enviar um e-mail para o endereço cpl@der.pb.gov.br, informando nome, CPF, identificação da pessoa jurídica, CNPJ, e-mail e telefones. “Aqueles que não se inscreverem previamente ficarão sujeitos à disponibilidade de tempo hábil para realizar sugestões oralmente”, explana o texto publicado no DOE.
“Qualquer pessoa, física ou jurídica, entes públicos ou representações da sociedade, podem participar e, se entender que deve, fazer seus questionamentos”, explica o procurador jurídico do DER, Manoel Gomes. “A Audiência Pública tem essa finalidade, para que as partes, o cidadão de modo geral, possa tomar conhecimento, quando são obras de grande porte, da administração municipal, estadual ou federal, para que se dê ciência antecipada, antes de lançar o edital, do que se pretende fazer.”
De acordo com o procurador, esse é o momento em que a sociedade pode fazer perguntas e se inteirar da obra, antes que o edital seja lançado, para que as pessoas tenham a chance de opinar a respeito do projeto do Arco Metropolitano de João Pessoa. Após a concessão da palavra a cada interessado, será facultado ao DER um momento para fazer considerações orais quanto às sugestões recebidas. A Audiência Pública, gravada em áudio e vídeo, será presidida pelo Diretor Superintendente do DER, Carlos Pereira. A exposição acerca da obra ficará por conta do Diretor de Planejamento e Transporte do departamento, José Arnaldo.
A OBRA
O Arco Metropolitano de João Pessoa, orçado em R$210 milhões de recursos próprios do estado, terá uma extensão de 18,7 km e vai interligar as rodovias BR-101 e BR-230. Prevista para começar em junho de 2023, a obra deve estar concluída até junho de 2025, conforme a ficha técnica do projeto, divulgada pelo DER.
Os objetivos da obra envolvem a ampliação da malha rodoviária estadual pavimentada, a retirada do tráfego de caminhões pesados do perímetro urbano da cidade, a redução do tempo de deslocamento das pessoas e os índices de acidentes de trânsito, além de oferecer mais conforto e segurança aos usuários da rodovia, a promoção de desenvolvimento econômico e a elevação da qualidade de vida da população regional.
Por Nalim Tavares