Procon autua estabelecimentos por irregularidades na venda de ovos de páscoa e pescados

O Procon Municipal de Campina Grande deflagrou desde a última segunda-feira a Operação Semana. O coordenador do órgão, advogado Saulo Muniz, ao fazer uma avaliação parcial das atividades, destacou que foram investigadas e averiguadas diversas questões fundamentais, sobretudo quanto à validade dos produtos mais consumidos nesta época do ano, tais como ovos de páscoa e pescados, além do respeito ao direito à informação em prol do consumidor, que precisa saber claramente os preços praticados no mercado local.

Como resultado desta ação, Saulo Muniz informou que foram encontradas algumas irregularidades em dois estabelecimentos comerciais em relação ao prazo de validade das mercadorias. Segundo ele, a população deve ser informada sobre os produtos perecíveis que irão se vencer no prazo de 15 dias, enquanto os não perecíveis devem ser informados dentro do prazo de 30 dias. Contudo, isto não estava sendo cumprido e respeitado pelos estabelecimentos autuados.

“Como não estavam respeitando um direito básico dos consumidores, os estabelecimentos foram autuados, pois quanto aos produtos que estão próximos de perder a sua validade, deve-se alertar e informar o consumidor sobre este fato. Quem não tem esta intenção de informar será devidamente autuado. É preciso, portanto, respeito ao direito de informação”, informou Saulo Muniz.

Também nos estabelecimentos foram encontrados até mesmo produtos mofados e impróprios para o consumo, além de se verificar se os ovos de chocolate estavam distantes de produtos de limpeza e de fontes de calor, como também se os peixes encontravam-se em condições adequadas de resfriamento ou de congelamento. A fiscalização ainda verificou se os ovos de chocolate, portando brinquedos, tinham o selo do Inmetro e se seguiam as devidas orientações de faixa etária.

Intensa fiscalização

Saulo Muniz destacou que o Procon está nas ruas para resguardar a vida, a segurança e a saúde do consumidor, que não pode ser vítima de propaganda enganosa, problemas de precificação e de validade de produtos. Lembrou que qualquer produto não pode colocar em risco a vida, a saúde e a segurança das pessoas, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Por fim, informou que o Procon Municipal, desde a semana passada, fez a tradicional pesquisa de preços, amplamente divulgada na imprensa e no site oficial do órgão. A meta do órgão também é sempre educar e orientar consumidores e fornecedores, atendendo-se o que estabelece a legislação e o que também orienta o próprio prefeito Bruno Cunha Lima.

“As nossas equipes estão em estado alerta. A meta é corrigir as irregularidades e temos constatado que cerca de 90% dos estabelecimentos atendem as orientações sobre os direitos dos consumidores. Os fiscais do Procon não param até mesmo nos feriados e nos finais de semana”, informou, aproveitando para alertar os consumidores que tomem cuidado com gastos desnecessários, evitando cair em problemas como o superendividamento.

Codecom