Prefeito sanciona lei que institui programa Tulipa Vermelha contra o parkinson
O prefeito Cícero Lucena sancionou a Lei 14.771/2023, de autoria do vereador Odon Bezerra, que institui o mês de abril como o “Mês da Conscientização da Doença de Parkinson”, denominado “Tulipa Vermelha”, para ações de promoção de saúde e prevenção da doença, a serem realizadas anualmente.
Segundo a lei, as ações terão por objetivos principais conscientizar a comunidade médica, os profissionais da saúde e a população sobre a importância de se informar sobre o tema, bem como seus diferentes conhecimentos, que podem contribuir para garantir uma melhor qualidade de vida e retardamento dos sintomas; promover ações educativas e preventivas, com uma maior divulgação e amplo debate sobre a patologia e seus sintomas através de palestras, seminários e outros eventos que ajudem a provocar nas pessoas a reflexão das inúmeras situações constrangedoras e discriminatórias vividas por pessoas diagnosticadas com Parkinson, que podem ser evitadas; orientar e incentivar a participação dos familiares das pessoas com Parkinson no conhecimento das ações públicas e serviços de saúde voltados à doença, bem como, promover a reinserção social das pessoas com Parkinson; incentivar a divulgação dos sintomas da patologia, a fim de levar ao conhecimento do acometimento em pessoas jovens e o diagnóstico precoce; e orientar a população sobre os direitos das pessoas com Parkinson, acesso à medicação e às demais formas de tratamentos, a fim de minimizar os seus efeitos, melhorando a qualidade de vida da pessoa, independentemente da idade.
A campanha terá como símbolo a Tulipa Vermelha, símbolo da doença. As edificações públicas municipais serão incentivadas a utilizar a “Tulipa Vermelha” para lembrar a data durante o mês de abril.
Caracterizada pela perda de neurônios que produzem o neurotransmissor dopamina, principalmente na região responsável pelo controle motor, o Parkinson acomete mais de oito milhões de pessoas no mundo todo. É uma doença degenerativa, crônica e progressiva que afeta funções primordiais do corpo, causando diversos sintomas motores entre eles lentidão dos movimentos, tremores, alteração postural e de equilíbrio, movimentos involuntários, diminuição dos reflexos. Além disso, também causa sintomas não motores incluindo depressão, dores, alteração do sono, paladar e olfato, entre outros.
No Brasil, a estimativa é que o número de pessoas diagnosticadas com a doença de Parkinson seja bem superior aos 200 mil casos que vem sendo divulgado de acordo com o Ministério da Saúde, há mais de 10 anos. Estudos recentes apontam que vem crescendo exponencialmente o numero de casos no mundo. Apesar de ser mais comum após os 65 anos, existem, sim, pessoas acometidas em faixas etárias mais jovens. Estima-se que 10% dos diagnósticos sejam feitos antes dos 50 anos.
“A intenção deste projeto de Lei ‘Tulipa Vermelha’ é mostrar a importância de se reforçar a conscientização a respeito da doença de Parkinson, principalmente em relação ao tratamento e às dificuldades enfrentadas pelos pacientes e também seus familiares. Do ponto de vista jurídico, podemos destacar que a maioria dos pacientes desconhecem seus direitos e benefícios sobre questões como acesso aos tratamentos, terapêuticos e medicamentoso, liberação de FGTS, PIS/PASEP, auxílio-doença, isenção de Imposto de Renda (IR), IPVA, IPTU e outros tributos e direitos”, explicou Odon Bezerra.
A flor Tulipa Vermelha é o símbolo da doença, pois, na década de 1980, um floricultor holandês desenvolveu um novo tipo de tulipa e a batizou de Dr. James Parkinson. Há mais de dois séculos, estudos do médico inglês, Dr. James Parkinson levaram à descrição desta patologia. Sendo assim, dedicar o mês abril a intensificar ações que promovam a divulgação e conscientização sobre a Doença de Parkinson, sua prevenção e tratamentos, contribuirá sensivelmente com a qualidade de vida dos munícipes acometidos pela doença e com a saúde pública do município de João Pessoa.