Projeto Carteira Solidária do Procon-JP garante documento gratuito aos alunos da rede municipal
O Projeto Carteira Solidária da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vai oferecer, de forma gratuita, a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) para os alunos do 5º ao 9º ano e da EJA regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. Os recursos financeiros do projeto são do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD).
O objetivo do Carteira Solidária é garantir que os estudantes da Rede Municipal de João Pessoa tenham acesso ao desconto de 50% nos eventos culturais, fazendo valer o ingresso de meia-entrada em todos os segmentos culturais e desportivos da Capital. O documento garante, ainda, o benefício da meia passagem no transporte público da Capital e nos ônibus intermunicipais.
“Vale ressaltar que a Carteira Solidária dá acesso a que todos os alunos da Rede Municipal da Capital tenham o documento de identificação estudantil, independente da renda e da situação econômica da família”, ressaltou o secretário Rougger Guerra.
O titular do Procon-JP salienta que a Carteira Solidária garante a participação na vida cultural da cidade, seja em shows, cinemas ou outras atividades, já que o valor do bilhete cai pela metade. “Assim como também está garantido o direito à meia passagem no transporte público de João Pessoa, inclusive intermunicipal. Na verdade, o projeto é uma ação concreta na promoção da cidadania. Mais um diferencial na gestão do prefeito Cícero Lucena através do Procon-JP”, frisou.
Execução – A execução do projeto é definida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor a cada exercício financeiro e dependerá da disponibilidade do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD). “Cabe ainda ao Conselho definir a abrangência do projeto, quais as séries que serão contempladas e quantas CIEs serão confeccionadas a cada exercício pelas entidades estudantis secundaristas devidamente habilitadas pelo Procon-JP”, afirmou Rougger Guerra.
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