Sefaz-PB constata diversas mercadorias transportadas em situação irregular

Uma ação fiscal do Comando Fiscal e da Supervisão da 3ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) detectou uma série de mercadorias transportadas em situação irregular no Posto Fiscal de Alcantil, localizado na BR 104, na divisa da Paraíba com Pernambuco, e no Posto da Farinha da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 230, no município de Pocinhos.

Durante a ação, os auditores fiscais da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB constataram nas abordagens caminhões com placas, carregadores e acessórios para celulares; com rolos de tecidos, artigos de utilidades domésticas, pães e massas para pizzas, além de uma carga que foi autuada por cobrança de ICMS Difal não contribuinte sobre equipamentos eletrônicos. Os valores arrecadados e recolhidos aos cofres públicos no PF de Alcantil alcançaram a importância de R$ 190.004,00 entre ICMS e multa.

Em outra ação fiscal com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Posto da Farinha, no km 183, na BR 230, no município de Pocinhos, foi detectado o transporte irregular de três toneladas de queijo. Entre ICMS e multa houve a cobrança do valor de R$ 24.000,00.

AÇÕES FISCAIS PERMANENTES – A Sefaz-PB, que tem ações fiscais permanentes nas cinco Gerências Regionais, busca coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal no mercado paraibano.