Assembleia aprova criação de duas novas Secretarias estaduais
A Assembleia Legislativa aprovou, por maioria absoluta de votos, a criação de duas novas Secretarias Estaduais, ao votar Medida Provisória do governador do Estado. São elas a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTLES) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
Essas pastas estavam alojadas em outras Secretarias e os cargos referentes a elas serão remanejados. No total, entre remanejamentos e novas nomeações, serão criados 50 cargos. Houve apenas sete votos contrários.
A votação foi acompanhada de um amplo debate, em que situação e oposição se revezavam para defender e combater a criação das novas Secretarias. O mais contundente defensor da MP foi o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino. “Na verdade, o governo estadual já está criando tarde essas pastas, porque vários estados já trabalham com essas secretarias independentes. Ambos os temas – meio ambiente e ciência e tecnologia – estão na ordem do dia e têm grande importância para os estados e para o país. Além disso, o nosso estado tem equilíbrio fiscal e financeiro e continuará tendo, mesmo com a criação dessas Secretarias. São apenas 50 cargos”, defendeu Galdino.
O deputado Hervázio Bezerra lembrou que o governo federal recriou o Ministério do Meio Ambiente e tem, também, o seu Ministério da Ciência e Tecnologia. “Só por esse motivo já se justificaria que a Paraíba, a exemplo de outros estados, criasse Secretarias independentes. Além disso, falar em despesas com 50 cargos significa economia de palito”.
A oposição criticou a medida. Taciano Diniz disse que as secretarias criam despesas, aumenta cargos e não repara perdas salariais de outras categorias. “É um cabide de empregos”. Já George Moraes disse que não se questiona a importância dos setores, mas do aumento da estrutura do Estado.
Por Gisa Veiga