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Gerais

PF prende campinense com arquivos de pornografia infantil; outro homem é preso em Cajazeiras

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), a Polícia Federal deflagrou duas operações, com o apoio da Polícia Militar da Paraíba, em combate ao abuso sexual infantil.

A PF cumpriu, na manhã desta quinta-feira, um Mandado de Busca e Apreensão, para combater crimes sexuais contra crianças na internet, na cidade de Campina Grande/PB. A medida foi deferida pela Vara da Infância e Juventude do município.

Durante as investigações, obteve-se indícios de que o investigado, que foi preso em flagrante, armazenou e compartilhou arquivos de fotos e vídeos contendo material pedopornográfico, no período de dezembro de 2021 a maio de 2022. Apurou-se, ainda, possível atuação criminosa do suspeito aos 15 anos de idade.

São investigados os crimes de armazenamento de arquivos contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Art. 241-B do ECA) e disponibilização/transmissão/distribuição cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Art. 241-A do ECA).  Se condenado, ele poderá cumprir penas que variam de 4 a 10 anos de reclusão.

Operação Lobo

A Polícia Federal também deflagrou operação para combater crimes sexuais contra crianças na internet. Policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, no município de Cajazeiras/PB, expedidos pela Justiça Federal de Sousa/PB.

As investigações partiram de uma comunicação da Polícia Australiana, que identificou vídeos publicados em fóruns da Darkweb, nos quais um brasileiro aparece abusando sexualmente de uma criança de, aproximadamente, 10 anos de idade.

Com base nessas informações, a Polícia Federal do Brasil, por meio da Força Tarefa de Identificação de Vítimas, coordenada pela Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil (CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF), conseguiu identificar o suspeito, utilizando-se de modernas técnicas de investigação cibernética e intensiva tecnologia.

O investigado, residente na cidade de Cajazeiras, além de divulgar o vídeo em que abusava sexualmente da menor, solicitou o envio de transferência PIX, para dar continuidade à exploração sexual.

São investigados os crimes de produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Art. 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), venda de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Art. 241 do ECA), disponibilização/transmissão/distribuição de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Art. 241-A do ECA), bem como estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal – CP). Se condenado, poderá cumprir penas que variam de 19 a 37 anos de reclusão.

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