Alegando falta de decoro, advogado pede o imediato afastamento de Márcia Lucena da prefeitura de Conde
O pequeno município do Conde, localizado no Litoral Sul da Paraíba, vive um dos maiores vexames de sua trajetória política ao ter conduzindo seus destinos uma prefeita recém-saída da cadeia acusada de integrar uma quadrilha que teria desviado algo em torno de R$ 134 milhões dos cofres do Estado.
Presa na 7º fase da Operação Calvário, denominada Juízo Final, Márcia Lucena foi acusada pelo Ministério Público de ser uma das principais peças da organização criminosa chefiada pelo ex-governador Ricardo Coutinho.
Solta por força de um habeas corpus, que estarreceu o meio jurídico, Márcia Lucena, por essas incoerências e aberrações da Justiça brasileira, retorna do cárcere para a prefeitura de onde terá novamente a oportunidade de lidar com recursos públicos aos quais dilapidou com a voracidade denunciada pelas investigações.
Mostrando todo seu poder de fogo e enfatizando as semelhanças que tem com o chefe supremo da organização criminosa ao qual é comparado pela arrogância e pela desfaçatez como reage às acusações da Justiça e aos adversários, Márcia se impõe aos vereadores, boa parte deles também sob a mira da Justiça, acusados de promoverem farra com diárias.
Nesse cenário de muita promiscuidade, ela retorna ao cargo, impávida e anunciando pagamento da folha de dezembro como façanha administrativa.
Impeachment
Mas como para tudo tem remédio, o advogado Herman Régis protocolou na Câmara Municipal um pedido de impeachment da prefeita por quebra de decoro no exercício de função pública e o seu imediato afastamento do cargo.
Já que, após ser alvo de mandado de prisão preventiva no âmbito da Operação Juízo Final, 7ª fase da Operação Calvário, Márcia Lucena poderá ser afastada em definitivo do cargo.
Em atitude de desprendimento e coragem o advogado Hermann Lundgren Corrêa Régis preparou e protocolou junto à Câmara de Vereadores do Município, uma petição requerendo o afastamento e ato contínuo a instauração de processo de cassação de mandato.
O advogado fundamenta a peça jurídica com explanação dos fatos ocorridos sobre envolvimento da gestora em uma organização criminosa que desviou milhões de reais de recursos públicos, segundo denuncia o Gaeco, do Ministério Público da Paraíba.
Com base no Decreto Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967, o advogado Hermann Ludgren Régis, pretende provar o alegado sobre falta de decoro da prefeita.
Márcia Lucena foi presa na última terça-feira, dia 17, e solta sábado através de um habeas corpus, concedido pelo conhecido ministro Napoleão Nunes Maia.