MPT lança nesta terça-feira campanha de combate ao trabalho infantil no São João

Dados ainda preocupam e mostram que ainda estamos longe de erradicar essa grave violação dos direitos humanos: 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, são explorados pelo trabalho infantil no Brasil, sendo 706 mil (45,9%) nas piores formas e, na Paraíba, aproximadamente 40 mil são vítimas do trabalho precoce, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Pnad 2019). No entanto, esses números podem ser ainda maiores, pois retratam um cenário antes da pandemia e não consideram pelo menos duas piores formas: o trabalho infantil no tráfico de drogas e a exploração sexual.

A Campanha é realizada pelo MPT, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Na Paraíba, a ação conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Secretaria de Assistência Social (SEMAS), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), do Cerest-CG e outras prefeituras municipais, que atuarão com ações de prevenção e combate durante os festejos juninos no Estado, a exemplo da Prefeitura de Patos.

O MPT alerta que crianças e adolescentes de famílias de baixa renda são os mais vulneráveis à exploração do trabalho infantil. A campanha busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho precoce.

“A ideia da campanha é, mais uma vez, sensibilizar, mobilizar toda a sociedade, entidades da rede de proteção, gestores e órgãos públicos, para que tomem consciência da exploração precoce do trabalho e assumam sua responsabilidade no combate. Por isso, convidamos toda a sociedade para apoiar a campanha”, ressaltou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, vice-coordenador Regional da Coordinfância/MPT.

“É esse ciclo de pobreza e de exploração que precisamos vencer. Por isso, convidamos sociedade, artistas, cantores e a imprensa para, mais uma vez, entrar nesse grande ‘time’ contra o trabalho infantil”, afirmou Raulino Maracajá, acrescentando que esse trabalho de prevenção e combate deve ser contínuo e não somente no período junino.

O procurador Raulino Maracajá destaca que, em grandes eventos, como o São João – a principal festa da cultura regional no Nordeste – o trabalho infantil tende a aumentar, inclusive a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. “Esta, além de ser crime, é considerada pela Convenção 182 da OIT como uma das piores formas de trabalho infantil”, observou.

Lançamento em Campina Grande

Em Campina Grande, o lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil 2023 acontece às 9h desta terça-feira (30), na Vila Sítio São João. Durante o evento, serão apresentados os materiais da Campanha deste ano, que serão utilizados nas ações durante os festejos juninos na Paraíba, como cartazes, leques, lixo car, etc.

SOBRE O 12 DE JUNHO: VOCÊ SABIA?

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

DADOS:

BRASIL – 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. (IBGE/2019). Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Das crianças e adolescentes que trabalham, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa estruturante desta grave violação de direitos.

PARAÍBA – 39,6 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil. Desse total, 11,4 mil (28,8%) nas piores formas de trabalho infantil e 74,1% são negros (29,3 mil). (PnadC/IBGE 2019).

DENUNCIE – Exploração do Trabalho Infantil

– Disque 100

– Site do MPT (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias)

– Aplicativo MPT Pardal

 

Ascom/MPT-PB

Foto: Pixabay