Licitação para 1.500 radares em rodovias tinha sobrepreço de R$ 90 milhões
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) suspendeu uma licitação de R$ 510 milhões para instalação de radares eletrônicos em rodovias federais após suspeitas de sobrepreço na formatação do edital, escreve Aguirre Talento, do portal UOL. Os problemas foram apontados por empresas concorrentes e pela CGU (Controladoria Geral da União), que calculou em pelo menos R$ 90 milhões o valor superfaturado.
A licitação, revogada em 12 de abril, busca instalar equipamentos para monitorar cerca de 1.500 pontos de rodovias em oito estados. O Dnit é subordinado ao Ministério da Infraestrutura, comandado pelo ministro Renan Filho, do MDB de Alagoas. Procurado, o Dnit afirmou que vai corrigir os cálculos apontados pela CGU como geradores de sobrepreço.
Essas suspeitas foram apontadas pelas empresas concorrentes da licitação e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que calculou em pelo menos R$ 90 milhões o valor superfaturado (21% acima do valor de mercado de R$ 420 milhões).
A nova licitação busca instalar os equipamentos para monitorar cerca de 1.500 pontos de rodovias em oito estados. A CGU também apontou a instalação injustificada de radares em trechos com baixo número de acidentes.
O órgão atualmente está sob influência política do MDB e é subordinado ao Ministério da Infraestrutura, comandado pelo ministro Renan Filho (MDB-AL). O diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, ocupou cargos de secretário de Infraestrutura no governo de Alagoas e superintendente do Dnit no estado.
Diante das contestações, a direção do Dnit decidiu suspender o edital para realizar a sua reformulação. A revogação foi oficializada no dia 12 de abril. Procurado, o Dnit afirmou que está refazendo a licitação e que vai corrigir os cálculos apontados pela CGU como geradores do sobrepreço (leia abaixo a resposta do órgão).
- As suspeitas envolvendo o edital geraram um alerta no sistema de análise de licitações da CGU, com o objetivo de prevenir prejuízos aos cofres públicos. Após uma análise da equipe de auditoria, os técnicos constataram que o Dnit fez um cálculo superestimado dos custos envolvendo cada lote da licitação. Isso gerou um sobrepreço de pelo menos R$ 90 milhões.
Pelo exposto, conclui-se que havia elevado risco de sobrepreço no orçamento de referência para a contratação Edital DNIT PE 84/2023, cujo impacto calculado seria de aproximadamente R$ 90 milhões (em torno de 21% acima do valor considerado de mercado pela CGU)
Relatório de auditoria da CGU
- O órgão de auditoria também encontrou outras irregularidades no edital. Constatou, por exemplo, que parte dos locais escolhidos para instalação dos radares têm baixa ocorrência de acidentes, o que não justificaria a contratação dos equipamentos. A CGU ainda detectou falhas na pesquisa de preços no mercado, que serviu como base para a definição dos custos do edital.
Fonte: UOL
Foto: Agência Brasil