Assembleias do ODE recomeçam, amanhã, por Pedras de Fogo
O governador João Azevêdo retoma, amanhã, as plenárias do Orçamento Democrático. Nesta quinta-feira, o ODE será em Pedras de Fogo, seguindo Soledade, no sábado, e Cubati, no domingo.
A unidade itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue os atendimentos desta semana em conjunto com as audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que contarão com a assistência jurídica da instituição dentro do Projeto Cidadania Democrática, que oferta serviços à população do estado.
Os atendimentos acontecem das 8h às 16h, em escolas e clubes das cidades. Todas as pessoas hipossuficientes, que não possuem condição de pagar por um advogado, poderão se dirigir ao caminhão para receber auxílio em áreas da Justiça Estadual, como Família, Cível e Fazenda Pública. As pessoas também poderão ingressar com ações, consultar processos e tirar dúvidas.
Em Pedras de Fogo, os atendimentos serão realizados nesta quinta-feira (27), na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica (ECIT) João Úrsulo, localizada na Rua Santo Antônio, 39. Na sexta-feira (28) é a vez de Soledade receber as ações da Itinerante, no Clube Recreativo, localizado na Rua Prefeito Inácio Claudino, s/n. No dia 29, as ações serão realizadas em Cubati, no Ginásio Poliesportivo “O Brancão”, localizado às margens da PB 167.
SERVIÇOS – Problemas como divórcio, alimentos, pensão, guarda, curatela, dissolução de união estável; adoção; reconhecimento de paternidade; usucapião, reintegração de posse; sucessão, além de herança, cobranças, contestações, mandados de segurança; e solicitações na área de saúde são exemplos de demandas que podem ser tratadas na Defensoria Itinerante.
DOCUMENTOS – Durante os atendimentos, os assistidos devem apresentar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência, além dos documentos referentes ao serviço para o qual busca atendimento.
CIDADANIA DEMOCRÁTICA – O projeto realizado pelo Governo do Estado, leva serviços de várias instituições para os municípios, paralelos às audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual. Além da Defensoria Pública, também fazem parte das ações: Cagepa, Detran, Sudema, Fundac, Cehap, Procon, UEPB, ESPEP e outros órgãos.