Crise: Prefeita de Rio Tinto corta em 20% o próprio salário, do vice e de cargos comissionados

Mais uma prefeitura realiza corte de gastos e salários em razão de crise financeira. Desta vez foi a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, que assinou decreto municipal reduzindo o próprio salário, do vice e de ocupantes de cargos comissionados em 20%. Também cortou gastos com festas e outras despesas, mas manteve sem cortes os serviços essenciais.

A crise, que atinge outros municípios, é em decorrência da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O decreto foi assinado na última sexta-feira. Confira, na íntegra, os quatro artigos:

Art. 1º – REDUZIR em 20 % (vinte por cento), as despesas com cargos comissionados, bem como do salário da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 

Art. 2º – PROIBIR a Contratação por Excepcional Interesse Público, ressalvadas as substituições em vacância por falecimento ou aposentadoria, exclusivamente para as Secretarias de Saúde e Educação.

Art. 3º – PROIBIR a Concessão de Gratificações (Gratificação de Atividades Especiais Símbolo GAE-001 e Gratificação de Produtividade Símbolo GP-003), no âmbito municipal.

Art. 4º – PROIBIR gastos com a realização de festas no município de Rio
Tinto – PB, até ulterior deliberação.