Reunião define medidas para aprimoramento das instituições de longa permanência para idosos
O Comitê Interinstitucional de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), coordenado pelo Ministério Público da Paraíba, realizou, nessa segunda-feira (30/10), uma reunião com a Associação das Ilpis da Paraíba para discutir medidas visando ao aprimoramento das instituições. Ao final, foram definidos encaminhamentos, entre os quais a elaboração de um manual de instruções e capacitações para os gestores de ILPIs.
A reunião teve a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais e do comitê, promotora Liana Espínola; dos promotores de Justiça Fabiana Lobo, Eduardo Luiz Campos e Simone de Souza Oliveira Lima; da presidente da Associação das Ilpis da Paraíba, Marliete Arruda de Lima; do assessor jurídico da associação, Marcelo Paulino; e dos integrantes do comitê.
O assessor jurídico esclareceu que a associação tem 10 anos mas foi formalmente constituída em junho deste ano. Na Paraíba ,existem atualmente 55 entidades filantrópicas, A associação representa 22 instituições filantrópicas e três particulares. A associação informou que, atualmente, existem mais de 150 pessoas na lista de espera para uma instituição na capital.
A representante da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) falou sobre o projeto Acolher, que tem o objetivo de repassar recursos oriundos do Fundo de Erradicação e Combate a Pobreza do Estado da Paraíba (Funcep/PB), por meio de editais conforme a SEDH, 19 instituições receberam na última edição.
Na reunião, foi discutida a necessidade de flexibilização dos critérios para recebimento da verba do projeto Acolher. Sobre isso, ficou definido que será realizada uma análise sobre a possibilidade de flexibilização desses critérios. também foi definida que será feita uma capacitação das instituições para se inscreverem no projeto.
Mais encaminhamentos
Foi definido que os relatórios do comitê serão munidos de sugestões e alternativas para cumprimento das recomendações feitas pelos órgãos fiscalizadores.
O comitê vai solicitar ao Corpo de Bombeiros a realização de cursos regionais de brigadas de incêndio para os trabalhadores das instituições. A associação vai informar a quantidade de Ilpis filantrópicas que necessitam de projeto de combate a incêndio para que seja feita uma interlocução com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) para a confecção desses projetos sem custo.
O Comitê Interinstitucional de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos é integrado pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia (Crefito-1), Enfermagem (Coren-PB), Farmácia (CRF-PB), Engenharia e Agronomia (Crea-PB), Medicina (CRM-PB), Nutrição (CRN-6), Psicologia (CRP-13), Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEDPI) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH).