Promotoria pede julgamento imediato de réu acusado de feminicídio em João Pessoa após novos pedidos de adiamento
A promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Artemise Leal, informou que o advogado de defesa do réu Johannes Dudeck, acusado do feminicídio da estudante Mariana Thomaz, solicitou um novo adiamento do júri popular, inicialmente marcado para a próxima quinta-feira (9/11). Nesse segundo pedido de adiamento, o advogado alega que estará participando de um congresso em Minas Gerais. Diante disso, o Ministério Público pede à Justiça que o julgamento ocorra ainda este mês. No caso de um terceiro pedido de adiamento, o MP solicita que o réu seja intimado para nomear outro advogado, e, se não o fizer dentro do prazo, que um defensor público seja designado. A Promotoria alega que há uma estratégia da defesa para adiar o julgamento, que já deveria ter ocorrido em setembro, e comunicará o ocorrido à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).
O Crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a estudante Mariana Thomaz foi assassinada em 12 de março de 2022, pelo réu Johannes Dudeck. O crime ocorreu no apartamento do acusado, e a perícia constatou que houve estrangulamento e extrema violência sexual contra a vítima. A Promotoria de Justiça pede a condenação do réu pelos dois crimes: feminicídio e estupro.
Alerta às Mulheres
Artemise Leal aproveitou a oportunidade para destacar a importância de que as mulheres busquem o máximo de informações sobre as pessoas com as quais estejam se relacionando ou pretendam se relacionar. Ela enfatizou que é fundamental que as mulheres estejam cientes de que quando um homem se torna réu por um crime de misoginia, já possui um histórico de violência, e se não for tratado, é mais propenso a repetir tais atos. A promotora também ressaltou que o feminicídio é um crime evitável, e a violência pode ser rompida antes que chegue a esse ponto, pedindo ajuda e acionando as instituições de proteção.
O feminicídio de Mariana Thomaz resultou na edição da Lei Estadual 12.297/22 (Lei Mariana Thomaz), que estabelece medidas para a divulgação de antecedentes criminais de terceiros e promove a prevenção de crimes dessa natureza. Há ferramentas disponíveis para consulta online dos antecedentes criminais gerenciadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Artemise Leal também destacou que existem outros mecanismos que auxiliam as mulheres na prevenção do feminicídio, como a Lei Maria da Penha, que prevê uma série de medidas protetivas às vítimas de violência doméstica. Ela enfatizou que as mulheres nunca devem naturalizar a violência sofrida e devem buscar ajuda para romper os laços com o agressor, acionando os meios e as instituições de proteção à sua vida.
Fonte: MPPB