13º salário de servidores estaduais será pago antes de 15 de dezembro
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), confirmou que o pagamento da 2ª parcela do 13º salário dos servidores será feito antes do dia 15 de dezembro. De acordo com o gestor, os detalhes operacionais estão sendo resolvidos, assegurou durante entrevista coletiva na manhã de ontem, na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), quando fez a entrega de material esportivo e passagens aéreas aos paratletas que vão representar a Paraíba nas Paralimpíadas Escolares, que ocorrem em São Paulo.
“Estamos fechando só detalhes operacionais, mas o recurso está garantido”, assegurou o governador João Azevêdo, que, disse, ainda, que a gestão positiva é o que possibilita a garantia do pagamento, mesmo em tempos de queda de arrecadação fiscal, e destacou a capacidade João Azevêdo diz que recursos estão garantidos por causa da gestão fiscal eficiente e positiva do Estado que obteve a nota máxima da avaliação da sua gestão fiscal pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – o chamado Rating A, que avalia a capacidade de endividamento, a poupança corrente e a liquidez do estado.
“O estado é absolutamente redondo, ao contrário de outros tempos. A Paraíba hoje, tem recebido diversos bancos que vêm oferecer empréstimos e dinheiro ao estado para que a gente possa avançar, por causa justamente da situação fiscal da gestão”, comemorou Azevêdo.
O governador ainda ressaltou que, mesmo com as perdas de ICMS sofridas, o estado terá condições de arcar com os custos da folha de pagamento. João ainda lembrou que o Governo Federal fará uma compensação de parte das perdas oriundas dos repasses do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) que, em relação ao Estado, não resolve, mas, ajuda.
“A Paraíba tem, em função de sua gestão fiscal, capacidade de superar problemas. Nós tivemos uma perda de arrecadação em 2022 muito grande. Em 2023, continua pela mudança da legislação do ICMS, o Governo Federal vai fazer uma compensação de parte dessas perdas, até porque as perdas aconteceram mais fortemente em julho, agosto e setembro. Para os estados será feito somente uma recomposição em nível de 2022, sem compensação de IPCA”, informou. A Paraíba deve receber R$ 403 milhões de recomposição. Na avaliação do governador, é um valor que não compensa as perdas, mas ajuda o estado. João Azevedo ainda antecipou, sem dar detalhes, que o Estado fará os pagamentos dos abonos natalinos dos programas sociais financiados pelo Governo do Estado.
De Juliana Teixeira para o Jornal A União
Foto: Edson Matos/A União