Ministro Teodoro Silva é o relator do HC de padre Egídio no STJ
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi designado como relator do Habeas Corpus referente ao caso do padre Egídio de Carvalho Neto, atualmente detido preventivamente por determinação do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Os advogados encarregados do caso buscam a revogação da prisão preventiva, alegando, entre outros motivos, a fragilidade da saúde do padre. A ordem de prisão foi emitida em 17 de novembro, atendendo a uma solicitação do Ministério Público estadual, com base na necessidade de preservar a ordem pública, garantir a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal.
No despacho, o desembargador Ricardo Vital destaca que as investigações indicam a existência de um grupo organizado de maneira estruturada e permanente, com atuação no Instituto São José, no Hospital Padre Zé e na Ação Social Arquidiocesana/ASA, localizados em João Pessoa. Segundo as informações, os membros desse grupo teriam desviado recursos públicos destinados a fins específicos, com fortes indícios de autoria atribuídos a Egídio de Carvalho, Jannyne Dantas e Amanda Duarte. Estas últimas são identificadas como as principais responsáveis pelo desenvolvimento e repercussão do alegado esquema criminoso em investigação.
O desembargador ressalta que as evidências sugerem que uma considerável quantia de valores destinados ao funcionamento do Hospital Padre Zé pelo Instituto São José foi desviada para o enriquecimento pessoal de Egídio de Carvalho Neto, contando com a participação direta de Jannyne Dantas Miranda e Silva, e Amanda Duarte Silva Dantas. Vale destacar que esses recursos, em grande parte provenientes do erário, demandavam prestação de contas aos órgãos convenentes, o que, segundo a decisão, não estava ocorrendo.
O Habeas Corpus no STJ aguarda uma decisão do ministro Teodoro Silva e encontra-se em fase de análise para possível desfecho.
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