Senado pode adiar votação do projeto sobre apostas esportivas
A votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 3.626/2023), prevista para esta quarta-feira (6), pode ser adiada para a próxima semana, conforme decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Atendendo a solicitações de senadores, Pacheco propôs adiar a discussão e deliberação da matéria para 12 de dezembro.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, tramitava sob regime de urgência constitucional, mas em 12 de novembro, o governo retirou a urgência para permitir a tramitação de outras proposições relevantes. A demora nas comissões temáticas impediu que o projeto chegasse ao Plenário dentro do prazo estipulado.
Pacheco defendeu o sistema de deliberação remota, mas concordou que uma matéria de alta complexidade demanda uma discussão com mais senadores presentes fisicamente. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs a votação do texto principal nesta quarta, deixando a decisão sobre os destaques para a próxima terça-feira. Contudo, Pacheco avaliou que o encaminhamento original “atende a todas as partes”.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) propôs o adiamento, destacando a complexidade da matéria e a importância da presença dos senadores no Plenário. Eduardo Girão (Novo-CE) e outros senadores expressaram preocupação com o projeto, considerando-o polêmico e não prioritário para o país.
A votação presencial foi defendida por diversos senadores, que ressaltaram a necessidade de um debate aprofundado sobre o tema, especialmente em relação aos impactos sociais e econômicos das apostas esportivas.
Fonte: Agência Senado