Os casos de violência contra pessoas idosas no primeiro semestre de 2023 aumentaram 38% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Foram mais de 65 mil denúncias e o crescimento foi registrado em todos os estados do Brasil. Para proteger essa população, os deputados estaduais aprovaram o projeto de Indicação 403/2023, de autoria de Jutay Meneses (Republicanos), que sugere ao Governo da Paraíba a criação do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa.
“Temos assistido um assombroso aumento nos casos de violência contra a pessoa idosa nos últimos anos em todo o país e, infelizmente, nossa Paraíba também registra aumento nestes índices. A criação de um centro estadual de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa, representa importante medida no sentido de garantir a segurança e o bem estar daqueles já passaram dos 60 anos”, destacou Jutay.
De acordo com o deputado, o Centro será um equipamento público que disponibilizará um espaço para recebimento e verificação de denúncias, encaminhamentos para órgãos e instituições voltados ao enfrentamento da violência contra o idoso, além de mediação e conciliação de conflitos envolvendo pessoas idosas e familiares.
Equipe – A unidade contará com uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogos e advogados que realizarão visitas domiciliares para verificarem o progresso conquistado pelos usuários, além de averiguar denúncias de violência, gerando relatórios periódicos que serão encaminhados para os órgãos competentes.
Conforme o projeto, o Centro terá um contato exclusivo para recebimento de denúncias sobre casos de violência contra a pessoa idosa. Também ofertará cursos, oficinas e grupos de convivência para o fortalecimento de vínculos entre as pessoas idosas, além de promover práticas de vida saudável garantindo mais qualidade de vida aos usuários.
Caberá ao Estado coordenar as ações governamentais para o atendimento dos idosos participantes do Centro, em articulação com as secretarias afins, municípios e organizações representativas da sociedade civil.
Como denunciar – Qualquer tipo de violação contra idosos pode ser denunciado pelo Disque 100. É possível, também, registrar a denúncia pelo site do Ministério dos Direitos Humanos, ou pelo aplicativo de celular. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
