Lamartine Alves vê ano positivo para o setor da construção civil na Paraíba; veja vídeo
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB), Lamartine Alves, participou na manhã desta segunda-feira (01) de entrevista a uma emissora de rádio de Campina Grande e fez um abalanço positivo do seu primeiro mês à frente do sindicato. Na entrevista ele detalhou conquistas e traçou metas para os próximos meses de 2024.
Para Lamartine, sua gestão vem dando continuidade aos bons frutos da gestão anterior. Ele aproveitou a oportunidade para destacar boas notícias para a categoria e para a geração de empregos na cidade. “Não podemos dizer que estamos num tempo de glória, mas estamos avançando, pois neste ano a Caixa Econômica nos dá uma perspectiva muito boa, pois vai ter aí um aumento de orçamento de quase 30% em comparação ao ano passado. A expectativa é muito boa!”, disse Lamartine.
Conquistas – Ao comentar os benefícios que o sindicato vem conquistando junto ao poder público municipal em favor da cidade, Lamartine aponta: “Para você ter uma ideia, um cidadão que tenha uma área na zona rural e pagava seu Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR em torno de R$ 500, mas desejava transformar esse espaço num loteamento para área urbana, ele pagaria, no ato da mudança, um IPTU de R$ 30 mil ou R$ 40 mil, o que tornava meio prejudicial, pois você não tinha infraestrutura nenhuma e já pagava altos valores em impostos. Então, numa reunião promovida pela Prefeitura com o Sinduscon-PB e outros atores envolvidos neste processo, foi mostrado à PMCG que isso era inviável. Portanto, ficou determinado que, a partir de agora, quando uma área rural for transformada num loteamento, vamos ter cinco anos para pagar o IPTU, sobre esse espaço, da seguinte forma: nos dois primeiros anos, quando você inicia toda a infraestrutura, de pavimentação drenagem, etc, de um valor total de IPTU de R$ 10 mil, você pagará somente R$ 1,5 mil a cada ano; e nos três seguintes, os R$ 7 mil restantes”, disse Lamartine, ao destacar que esse projeto do Executivo será encaminhado a análise da Câmara Municipal, pois será transformado numa Lei Complementar.
Além disso, Lamartine Alves pontuou que, na reunião com o Executivo Municipal, foi salientado que, atualmente, no Sistema Financeiro de Habitação, onde se emprega o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no valor de 2% na entrada e de 0,5% do valor financiado que você solicita via Caixa Econômica Federal, vai passar, com o projeto, até R$ 500 mil para qualquer pessoa, apenas de 0,5% do valor do bem. “É uma redução muito boa para as pessoas”, disse Lamartine, lembrando que, em valores financiados acima dos R$ 500 mil, a taxa cobrada será de 1%. “Vamos, assim, beneficiar a todos”, afirmou.
Por fim ao falar sobre os programas habitacionais de baixa renda do Governo Federal, como o’ Minha Casa, Minha Vida’, Lamartine lembra que existe em Campina Grande a Lei 5.000/2011, que estabelece que até seis salários mínimos você é isento de pagar impostos, acima desse valor até dez salários mínimos você paga 0,5%. Em contraponto, ele salienta que, no ano de 2023, foi sancionada a Lei 14.620, de 2023, que teve origem na Medida Provisória (MP) 1.162/2023, permitindo aos estados e municípios fazerem suas próprias renúncias fiscais. “Se o prefeito entender que está Lei federal torna inútil a Lei Municipal e a Câmara a revogar, que a gestão adote até três salários mínimos para a isenção do ITBI. Caso não seja, permaneça os valores atuais, pois nos financiamentos até três salários mínimos você tem subsídios e passando de três salários mínimos, você não tem subsídios, mas tem taxas menores. Portanto, a população se beneficiaria da mesma forma. O que é importante salientar é que, até três salários mínimos, você teria o subsidio e o imposto zero”, disse Lamartine, ao acreditar que os vereadores de Campina apoiarão esses pontos, pois beneficiam toda a população.
Centro de Convenções de Campina Grande – Recentemente, Lamartine Alves participou de uma visita técnica promovida pelo governador em exercício, Lucas Ribeiro (PP), às obras do Centro de Convenções de Campina Grande. Segundo ele, o equipamento vai criar novas oportunidades de desenvolvimento, não só para a cidade, mas também para toda a região próxima, gerando mais empregos e renda, e trazendo mais investidores para a Rainha da Borborema e região. A obra está orçada em R$ 100 milhões, divididos entre recursos do estado e emendas parlamentares, numa área construída de 15 mil metros.
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