Patrulha Maria da Penha já atendeu, desde 2019, cerca de 2.700 mulheres vítimas de violência na PB

Datas comemorativas representam um risco em potencial para mulheres vítimas de violência doméstica. Nesses períodos, que envolvem festas familiares, são registrados os maiores índices de descumprimento de medidas protetivas por parte dos agressores. A ingestão de álcool é outro fator que contribui para aumento dos casos, segundo a comandante da Patrulha Maria da Penha, capitã Gabriela Jácome.

Os descumprimentos ocorrem principalmente no Natal, Carnaval e Festas Juninas. “Existe aquele agressor que nunca participou da vida do filho, mas insiste em ir à festa de São João na escola. No Carnaval ficam com ciúmes da mulher ir para alguma festa e a gente acaba tendo o descumprimento da medida protetiva”, explicou a comandante. 

A Patrulha garante proteção às mulheres que denunciaram casos de violência e estão com medida protetiva em vigor. Desde o lançamento, no ano de 2019, 2.700 já foram atendidas e nenhuma delas foi vítima de feminicídio. De acordo com a capitão, o perfil das mulheres é diverso, com vítimas de classes alta e baixa, brancas, pretas e pardas. No entanto, a maioria das mulheres é preta e de classe social baixa. 

Atua no programa uma equipe multiprofissional formada por psicólogas, assistentes sociais e advogadas, além das equipes da polícia militar. O objetivo norteador é a prevenção de feminicídios, com atuação focada na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência. 

“A Polícia Militar tem uma tropa especializada que está diuturnamente, todos os dias, 24 horas por dia, monitorando essas usuárias com as medidas protetivas para que a pessoa agressora não se aproxime dela e caso haja esse descumprimento a gente faz a intervenção e a prisão em flagrante. No dia a dia, a gente faz essa atividade e, fora ela, a gente sempre está fazendo palestras educativas, seja para o público interno das instituições, como os funcionários públicos, como também para o público externo, a comunidade, instituições, entre outros, sempre focando no nosso público-alvo”, explica a comandante. 

 “Dessas 2.700 mulheres, nenhuma foi vítima de feminicídio. Então, isso quer dizer que a gente tem conseguido com que essas mulheres não só tenham suas vidas salvaguardadas, mas também que elas possam se perceber dentro do ciclos de violência”, destacou Mônica Brandão, coordenadora estadual do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha.

O serviço dispõe de atendimento em três unidades: a primeira, localizada em João Pessoa, que atende 26 municípios; outra, inaugurada em 2021, em Campina Grande, que atende 34 cidades; e a mais recente, de março de 2023, em Guarabira, com atendimento a outros 40 municípios. Com a expansão do projeto, uma nova unidade deverá ser inaugurada em Cajazeiras, a qual irá prestar atendimento a outros 28 municípios. “A perspectiva do governador do estado é que até nesses próximos três anos, nós cheguemos nos 223 municípios. Então, nesse momento, nós estamos na metade do estado”, explica a coordenadora.

Cabe destacar que a Patrulha não é um contato ao qual o público feminino tem acesso em caso de emergência, sendo a Polícia Civil a intermediadora. “Se uma mulher passou por uma situação de violência, está em uma situação de emergência, ela precisa ligar para o 190. Caso essa mulher solicite medida protetiva, esteja na nossa área de abrangência, seja maior de idade, a partir da solicitação da medida protetiva ela já pode ser acompanhada pelo Programa”, esclareceu a comandante Gabriela Jácome.

Já durante março, a atenção é redobrada e o trabalho é ainda mais enérgico para que um maior público feminino conheça o programa. “Em parceria com tantas outras instituições, nós fazemos ações de divulgação, várias prefeituras nos convidam para estar não só apresentando o programa, mas, também, trazendo palestras para que as mulheres identifiquem os sinais de violência e saibam que rede de apoio é essa; então, nós temos uma vasta agenda”, pontua Mônica.

“A gente vai estar participando da Operação Átria. O estado da Paraíba é um dos estados que vão participar dessa operação do Governo Federal, que foi deflagrada pelo Ministério da Justiça, e, para além disso, a gente intensifica essas ações educativas. A gente aproveita que é um mês de conscientização, luta e de reflexão, e costuma intensificar, principalmente, as ações preventivas educativas. As nossas ações do dia a dia continuam da mesma forma, com os atendimentos normalizados e só essa parte de prevenção e educação que a gente tenta dar uma intensificada, visto que a gente acaba tendo mais espaço para palestras e ações educativas”, diz a militar Gabriela Jácome.

Michelle Farias e Camilla Barbosa, para o Jornal A União