STF devolve aposentadoria a ex-governadores e pensão às viúvas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) decisão pela retomada de aposentadorias a ex-governadores da Paraíba e de pensões às viúvas de ex-governadores falecidos. A decisão monocrática foi tomada nesta sexta-feira (8). Mais: os valores suspensos em 2020 deverão ser pagos retroativamente.

Fux justifica que os autores do pedido são pessoas idosas, tendo sido beneficiadas pelas verbas em questão por longos períodos de tempo. Ele entende que a suspensão da renda dessas pessoas “contraria os fundamentos que recentemente moldaram a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria”.

Serão beneficiados com a aposentadoria os ex-governadores Roberto Paulino e Ricardo Coutinho. À pensão vitalícia terão direito as viúvas Glauce Buriti (Tarcísio Burity), Myrian de Melo (Milton Cabral) e Mirtes Bichara (Ivan Bichara). Apresentaram desistência a desembargadora Fátima Maranhão e o prefeito Cícero Lucena.

Ex-governadores receberão o mesmo valor do salário do governador atual: R$ 31,1 mil; as viúvas terão direito à metade desse valor.