Sucessão na Câmara Municipal de João Pessoa: a definição da vaga do Professor Gabriel pelo TRE-PB
A recente vacância na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) causada pelo falecimento do vereador Professor Gabriel levanta importantes questões sobre a sucessão política. Com a necessidade de preencher a cadeira deixada por Gabriel, que faleceu em decorrência de um AVC isquêmico, a CMJP oficiou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para que este indique o suplente adequado para assumir a vaga.
A solicitação formal foi feita pelo presidente da CMJP, Dinho Dowsley (Avante), e direcionada à presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Esta, por sua vez, encaminhou rapidamente o pedido à Secretaria Judiciária da Corte para coletar informações detalhadas sobre o status partidário dos suplentes.
Vitor Hugo, prefeito de Cabedelo e presidente do Avante na Paraíba, afirmou que o partido vai buscar na Justiça Eleitoral a vaga deixada pelo Professor Gabriel. Segundo Vitor Hugo, a vaga pertence ao Avante, uma vez que Tanilson Soares, atual deputado estadual pelo PSB, foi eleito vereador em 2020 pelo Avante. Quando Tanilson foi eleito deputado estadual em 2022, ele abriu espaço para um suplente do Avante na Câmara de João Pessoa. Em fevereiro de 2023, o Professor Gabriel assumiu o cargo de vereador.
Além do Professor Gabriel, os suplentes do Avante eram Raíssa Lacerda, Márcio Alencar e Renato Martins, mas todos deixaram o partido. Raíssa Lacerda afirmou que, apesar de não estar mais no Avante, seu setor jurídico entende que ela é a ocupante natural da vaga. No entanto, o Avante contesta essa tese, argumentando que a vaga deve permanecer com o partido.
A definição do novo ocupante da vaga é um processo que deve ser conduzido com rigor jurídico e transparência, refletindo a seriedade com que o sistema democrático trata a representação popular. Esta transição é crucial para garantir a continuidade do trabalho legislativo na CMJP, mantendo a confiança dos cidadãos na integridade e funcionalidade de suas instituições políticas.
O próximo passo do TRE-PB, após a coleta e verificação das informações dos suplentes, será comunicar oficialmente à CMJP quem deverá assumir a cadeira deixada pelo Professor Gabriel. Este procedimento garante que o novo vereador seja escolhido em conformidade com as normas eleitorais e partidárias vigentes, respeitando a vontade dos eleitores manifestada nas últimas eleições.
A celeridade e precisão deste processo são essenciais para minimizar o período de vacância e assegurar que a representação dos cidadãos de João Pessoa não seja prejudicada. Assim, o TRE-PB desempenha um papel vital na manutenção da estabilidade política e no fortalecimento da democracia local.
Fontes: ClickPB/CMJP