MPPB reúne órgãos e discute solução para esgotamento sanitário de Várzea Nova

O Ministério Público da Paraíba promoveu, na manhã desta sexta-feira (12/07), uma audiência com representantes da Prefeitura Municipal de Santa Rita, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SEIRH), Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Águas do Nordeste (ANE) e Agência Reguladora do Município de Santa Rita (ARSR) para discutir soluções para o problema do despejo irregular de esgoto no distrito de Várzea Nova.

Participaram da reunião, realizada na sede do MPPB em João Pessoa, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; a 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos, que atua na defesa do meio ambiente; o prefeito Emerson Panta; o secretário Deusdete Queiroga; o diretor-presidente da Cagepa, Marcos Vinícius Neves; procuradores do município e representantes da ANE e da ARSR.

O procurador-geral de Justiça falou sobre a postura da instituição de reunir os órgãos para, por meio do diálogo, encontrar uma forma de resolver o problema. “Nosso objetivo nessas situações que são mais complexas é dialogar com todos os envolvidos para encontrar a melhor solução possível, principalmente, para a população”, ressaltou.

A promotora Miriam Vasconcelos explicou que tramita um procedimento preparatório na Promotoria de Santa Rita, oriundo de uma denúncia registrada na Ouvidoria do MPPB sobre o esgoto a céu aberto na Rua Coronel Mendes Ribeiro, no distrito de Várzea Nova, confirmada em relatório pela Secretaria do Meio Ambiente de Santa Rita, e que foi realizada uma audiência para buscar uma solução, tendo sido apresentados entraves.

Conforme foi explicado na reunião, o fornecimento de água no distrito de Várzea Nova é feito pela Cagepa, uma vez que a área ficou de fora da licitação realizada pela prefeitura que concedeu o serviço de abastecimento no município à ANE. Entretanto, o serviço de esgotamento não é contemplado.

O prefeito de Santa Rita informou que, da parte do município, existe o interesse em resolver a questão por meio de um acordo extrajudicial e apresentou propostas de solução. Ele explicou ainda que, recente lei aprovada no município, realizou uma nova delimitação da área do distrito de Várzea Nova, tendo diminuído de tamanho em relação ao que era anteriormente.

O secretário Deusdete Queiroga agradeceu a interveniência do Ministério Público na busca de uma solução para o problema. O presidente da Cagepa falou sobre a nova lei de saneamento e apresentou uma proposta, dando garantia de que a companhia não vai interromper o fornecimento de água de Várzea Nova. Ele informou ainda que há uma obra no local que está paralisada, enquanto a questão não é resolvida.

O representante da ANE informou que é fundamental a delimitação dos bairros, especificamente do que pertence e o que não pertence mais ao distrito de Várzea Nova, para se proceder com eventual acordo entre as partes.

Após as discussões, ficou acordado que os órgãos técnicos da Cagepa, da ANE e da Prefeitura de Santa Rita vão se reunir para tratar da questão da delimitação da área de Várzea Nova e para definir uma solução técnica e jurídica viável para o serviço de esgotamento sanitário do distrito. Esta solução deverá compor um termo de ajustamento de conduta, que deverá ser celebrado no dia 16 de agosto, no MPPB.

A promotora Miriam Vasconcelos enfatizou que, assim que as obras de saneamento forem iniciadas, seja dada prioridade aos loteamentos Rosa Luxemburgo, Thomas Moore e Bosque Giliard, sem prejuízo para Rua Coronel Mendes Ribeiro.