TRE-PB pune o Podemos por ataques ao prefeito e a seus familiares

14 de agosto de 2024 gisa

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) condenou, nesta quarta-feira (14), o Podemos a perda de tempo de TV na propaganda partidária a ser veiculada no primeiro semestre de 2025. A notícia foi divulgada na coluna de Angélica Nunes e Laerte Cerqueira, no Jornal da Paraíba, e confirmada por este portal de notícias.

Segundo o jornal, a decisão foi tomada ao analisar recurso apresentado pelo partido Progressistas, em relação a inserções que foram veiculadas pelo Podemos, no último dia 5 de junho, na qual o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e seus familiares são associados ao tráfico de drogas. O tempo a ser cortado do Podemos será igual ao dobro da duração da propaganda irregular exibida contra Cícero Lucena.

O caso foi relatado pela juíza-membro Maria Cristina Paiva Santiago.

Os ataques ao prefeito e seus familiares, segundo a relatora, feriu a legislação ao divulgar propaganda de candidatos a cargos eletivos e fazer propaganda antecipada negativa ao desqualificar o atual prefeito ao associá-lo ao tráfico de drogas. Para o procurador-geral Eleitoral, Renan Paes Felix, o Podemos ultrapassou os limites da propaganda partidária e adentrou na propaganda eleitoral.

Ao Jornal da Paraíba, a defesa do Podemos informou que vai recorrer da decisão.

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