Justiça Eleitoral multa coligação de Nabor Wanderley por litigância de má-fé
Litigância de má-fé. Esse foi o motivo da multa no valor de R$ 5 mil que a Justiça Eleitoral da Paraíba aplicou contra a coligação “Para Patos Continuar Mudando”, composta pelos partidos Republicanos, Progressistas, União, PDT, PRD, PSB, PSD, Solidariedade, Federação, PSOL e Rede, encabeçada pelo prefeito Nabor Wanderley. A decisão é da juíza Vanessa Moura Pereira de Carvalho, da 28ª Zona Eleitoral.
A coligação entrar com uma ação contra um “pseudojornalista”, que divulgou conteúdo na internet considerado inverídico e ofensivo a honra do prefeito. A juíza, no entanto, entendeu que não há como afirmar que as postagens envolvam desinformação ou propaganda eleitoral negativa, o que seria configurada propaganda eleitoral irregular e violação à legislação eleitoral.
Na sua decisão, ela afirma que a postagem teve conotação jornalística:
