PF deflagra operação em Campina Grande contra comércio de cigarros eletrônicos pela internet
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 16/9, em Campina Grande , a “Operação Smoke”, que tem por objetivo reprimir a comercialização de cigarros eletrônicos pela internet, conhecidos popularmente como “Vapes”.
As investigações começaram a partir de denúncias apresentadas pela Vigilância Sanitária Municipal e ensejaram o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina GrandeB, em um ponto comercial e em uma residência da cidade, no bairro do Cruzeiro.
No cumprimento das medidas, o proprietário foi preso em flagrante pelo crime de contrabando (art 334 – A do Código Penal), tendo sido apreendidas várias unidades de cigarro eletrônico. Foi também apreendido um fuzil, uma pistola e munições. O preso tem registro de CAC.
A venda desses produtos continua proibida no país, quando em abril deste ano a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil, que já existia desde 2009.
Os investigados responderão pelo crime de contrabando, e, se condenados, podem sofrer pena de até cinco anos de reclusão.
Os produtos foram encaminhados junto com o preso para a Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande para formalização do procedimento onde o preso irá aguardar a audiência de custódia.
A operação visa identificar e responsabilizar não apenas o(s) importadores, mas também quem comercializa este tipo de produto.