Terrorismo ambiental

Lembro-me bem quando os ambientalistas eram chamados de “ecochatos”, porque insistiam em políticas públicas de prevenção de catástrofes e de preservação do meio ambiente em variados aspectos.

Também estão fixadas em minha memória cenas de quando o ex-presidente Jair Bolsonaro se referia aos ambientalistas como “esse pessoal do meio ambiente” que, segundo ele, deveria ser confinado na Amazônia, “já que gosta muito de mato”.

“A farra acabou”, dizia ele, sobre o esquema de fiscalização dos órgãos ambientais, seguindo-se perseguições. E o que houve, na verdade, foi a” farra da boiada”, desmatamentos ilegais, comércio ilegal de madeira e o desmonte de estruturas de fiscalização.

A inação de governos , seja federal ou estaduais, é criminosa. Tem consequências. As inundações no Rio Grande do Sul, por exemplo, eram previsíveis. Houve alertas para ouvidos surdos.

Assim como criminosos são, também, em sua maioria, os incêndios florestais por todo o país. Aproveita-se o período de seca, que normalmente favorece queimadas indesejáveis, para turbinar desmatamentos. Crimes disfarçados de fenômenos naturais. Não sou eu quem está dizendo. São os dados divulgados nacionalmente.

Qual a motivação desses criminosos? Econômica? Política? Terrorista?

O Congresso Nacional, mais preocupado em cassar político de esquerda e outras politicagens, pouco se mexeu nesse sentido. Como o fogo e o escândalo se alastram em paralelo, começam a chover novas propostas de parlamentares para punir infratores ambientais, com destaque para os incendiários deste país. O alvo seria o aumento das penas. Hoje, a legislação estabelece reclusão de dois a quatro anos e multa para quem provocar incêndios em florestas e outras formas de vegetação. Vários dos projetos que chegam ao Congresso propõem qualificadoras dessas penas, com o dobro ou o triplo das previstas atualmente. Há até quem defenda caracterizar a prática como crime hediondo, sem possibilidade de fiança ou anistia.

Presidente da frente ambientalista, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou texto que cria o crime de “terrorismo climático”. Segundo notícia publicada em grandes portais de notícias no país, o delito consistiria na ação contra o meio ambiente com a finalidade de provocar “terror social ou generalizado, expondo ao perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

Eu me acosto a essa proposta. O que está havendo, no Brasil, são verdadeiros atos terroristas, deixando populações inteiras doentes e grandes áreas desmatadas que, pelo que se vê, não terão reflorestamento obrigatório.

Ok, as punições começam a aparecer. Desde agosto, mais de 200 pessoas foram detidas ou presas em nove estados mais o Distrito Federal. É pouco. É preciso mais rigor contra esse tipo de crime. E que o Congresso Nacional atente para a urgência de votação desses projetos. Não dá para fingir que os parlamentares se preocupam com o problema. Só um contra-ataque duro e eficaz pode ser capaz de conter os ânimos desses terroristas.

Por Gisa Veiga

Artigo publicado originalmente no Jornal A União desta quarta-feira, 25/9