Judiciário e MP discutem estratégias para enfrentar demandas com indícios de fraude e má-fé

26 de setembro de 2024 gisa

Membros da Corregedoria Geral de Justiça, do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do TJPB e do Ministério Público do Estado se reuniram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça para debater e traçar estratégias conjuntas de combate às litigâncias identificadas com vícios, indícios de fraude e má-fé, que possam gerar prejuízo à jurisdição.

Para o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão, a aproximação entre as Corregedorias das duas instituições é imprescindível. “Discutimos o enfrentamento de questões que dizem respeito às atividades tanto do Judiciário, quanto do Ministério Público. Temos uma expectativa positiva de aprofundarmos essa aproximação para que, juntos, possamos trazer bons resultados para a jurisdição do nosso Estado”, afirmou.

A meta é coibir irregularidades e melhorar o fluxo das ações — A reunião foi presidida pelo procurador-geral do Estado, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que reforçou a importância da ação articulada entre Judiciário e MP. “Juntamos nossos esforços aos do Judiciário para um enfrentamento conjunto das demandas que possuem vícios na sua origem. Nosso intuito é coibir irregularidades e deixarmos o fluxo mais rápido para as ações que não são tidas como predatórias”, disse.

Dados sobre a identificação de possíveis demandas predatórias no Estado foram apresentados pelo juiz corregedor Carlos Neves, que coordena o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) da CGJ, e pelos magistrados que integram o CEIIN, Jeremias Melo e Philippe Padilha Vilar.

Os magistrados enumeraram características relacionadas a uma demanda predatória, que não se configura apenas pela repetitividade, mas, principalmente, pelos indícios de fraude documental e de outras práticas ilícitas. “Trata-se de uma preocupação que vem sendo monitorada e precisamos afinar as estratégias administrativas para agirmos”, disse o juiz Jeremias.

Estiveram presentes os juízes corregedores Antônio Carneiro e Aparecida Gadelha, os integrantes da Corregedoria-Geral do MPPB, Francisco Antônio Sarmento (corregedor-geral); Aristóteles Santana (subcorregedor-geral); Carlos Romero Lauria Paulo Neto; Ana Caroline Almeida Moreira e Eny Nóbrega de Moura Filho (promotores corregedores) e a a promotora de Justiça Liana Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da cidadania e direitos fundamentais (CAO Cidadania).

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