Apenas quatro deputados federais paraibanos assinam texto da PEC que reduz jornada de trabalho; Motta quer mais debate
Até ontem à noite, apenas dois deputados federais paraibanos haviam assinado o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1 – quando os trabalhadores têm uma folga a cada seis dias. São eles Luiz Couto (PT), Ruy Carneiro (Podemos), Damião Feliciano (União Brasil-PB) e Gervásio Maia (PSB-PB).
O deputado Hugo Motta (Republicanos) se diz preocupado com a PEC. “Criou-se um verdadeiro movimento nas redes sociais a favor da PEC, que é um tema que nós temos que discutir, mas não ouvindo apenas um lado. Nós temos de ouvir, também, quem emprega”, disse, durante almoço com empresários do setor produtivo em Brasília. A Confederação Nacional da Indústria afirmou, ontem, que uma eventual “imposição da lei” para acabar com a jornada de trabalho de 44 horas semanais pode trazer efeitos negativos no mercado de trabalho e na capacidade das empresas de competir, afetando principalmente as de micro e pequeno portes.
O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6×1. O tema está entre os mais comentados da plataforma X.
Com a pressão social, cresceu, no intervalo de uma semana, de 60 para 134 o total de deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1.
São necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara. E para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.
De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta foi apresenta em 1º de maio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma petição online, já recolheu mais de 2,3 milhões de assinaturas na internet a favor do fim da escala 6 por 1.