Atendimento presencial da DPU em Sousa começa em 2 de dezembro

A partir do dia 2 de dezembro, a população de Sousa e de 57 municípios do entorno, no interior da Paraíba, vão contar com o atendimento presencial da Defensoria Pública da União (DPU) na Casa da Cidadania. O equipamento estadual foi cedido por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Defensoria e o governo do estado. A unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na Rua Coronel Aproniano Gomes de Sá, número 3, no Centro (vizinho à Clínica de Dr. Pepe). O contato telefônico é por meio do número (83) 9.9104.0634.

A Defensoria atende cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Quem não pode pagar advogado tem direito à assistência jurídica integral e gratuita prestada pela DPU. Podem acessar o serviço pessoas com renda familiar bruta de até R$ 2 mil. As exceções acima desse valor de referência, como famílias que têm a renda comprometida com medicamentos de alto custo, por exemplo, são avaliadas caso a caso.

Entre as principais demandas atendidas pela DPU estão problemas relacionados à concessão de benefícios assistenciais e previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Também estão entre as demandas questões referentes a programas habitacionais e educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF), além de solicitações de medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.

Interiorização

A expansão da DPU para cidades do interior foi iniciada em janeiro deste ano e tem como objetivo aumentar a abrangência da assistência jurídica prestada pela DPU, seguindo a divisão regionalizada da Justiça Federal. Em nove estados, a cobertura já foi ampliada para 569 municípios. Na maioria dessas localidades, o serviço ainda funciona de forma remota, por e-mail ou telefone. A DPU busca parcerias com órgãos públicos para estar presencialmente nesses lugares. Confira aqui os meios de contato.

Na Paraíba, 162 novas cidades foram contempladas pela ampliação do atendimento nas regiões de Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa. Antes a DPU estava apenas em João Pessoa e Campina Grande. Agora, a Defensoria está em todas seis subseções judiciárias federais do estado. Em Patos, o posto na Casa da Cidadania deve ser inaugurado em 2025, pois a sede está em reforma, mas uma parceria com o Centro Universitário Unifip viabilizou o atendimento presencial desde a semana passada.

Cidades do entorno que são atendidas na subseção de Sousa: Aguiar, Aparecida, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Jericó, Joca Claudino, Lagoa, Lastro, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Nova Olinda, Paulista, Pedra Branca, Piancó, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São Bentinho, São Bento, São Domingos de Pombal, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, Serra Grande, Sousa, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis e Vista Serrana.