Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta-feira: tudo o que você precisa saber

A segunda parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores com carteira assinada deverá ser paga até esta sexta-feira, 20 de dezembro. Esse benefício, um dos mais esperados do ano, garante um alívio financeiro e movimenta a economia de forma significativa. Se você é um desses trabalhadores, confira abaixo o que você precisa saber sobre o décimo terceiro e como ele impacta o seu bolso.

O Impacto do Décimo Terceiro na Economia

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do décimo terceiro salário injetará aproximadamente R$ 321,4 bilhões na economia brasileira neste ano. Isso representa um auxílio importante para milhares de famílias, especialmente no final do ano, quando as despesas com as festas de fim de ano costumam aumentar.

Em média, os trabalhadores deverão receber R$ 3.096,78 no total, somadas as duas parcelas. A primeira já foi paga até o dia 29 de novembro, conforme a legislação vigente.

Quem Tem Direito ao Décimo Terceiro?

O direito ao décimo terceiro é garantido pela Lei 4.090/1962 e se estende a diversas categorias de trabalhadores. A seguir, veja quem pode receber o benefício:

• Trabalhadores com carteira assinada: A gratificação é destinada a todos que têm vínculo empregatício formal e que tenham trabalhado ao menos 15 dias no ano. Nesse caso, o mês em que o trabalhador cumprir essa carga mínima será contado como mês integral.
• Aposentados e Pensionistas do INSS: Para os aposentados e pensionistas, o décimo terceiro é pago antecipadamente, com a primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda entre 24 de maio e 7 de junho.
• Trabalhadores afastados: Aqueles em licença maternidade, ou afastados por doença ou acidente, também têm direito ao décimo terceiro proporcional.
• Demissão sem justa causa: Caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, o décimo terceiro é calculado de forma proporcional ao período trabalhado e deve ser pago juntamente com a rescisão do contrato. No entanto, quem for dispensado por justa causa perde o direito ao benefício.

Como é Feito o Cálculo do Décimo Terceiro?

A fórmula para o cálculo do décimo terceiro é simples, mas precisa ser feita com atenção. Para calcular o valor, basta dividir o salário do trabalhador por 12 (doze). Este valor corresponde ao salário referente a um mês de trabalho. O trabalhador recebe 1/12 do valor do salário para cada mês em que trabalhou, ou seja, para cada período de 15 dias trabalhados ao longo do ano.

Se o trabalhador tiver menos de 12 meses de serviço, o décimo terceiro será proporcional ao tempo de trabalho. Por exemplo, se o empregado trabalhou por 6 meses em 2024, ele terá direito a metade do valor do décimo terceiro. Importante: faltas sem justificativa podem prejudicar esse cálculo. Caso o trabalhador falte mais de 15 dias em um mês sem justificativa, o mês será descontado no cálculo do benefício.

O Que Deve Ser Tributado?

Embora o décimo terceiro seja um benefício, ele também está sujeito a tributação. O imposto de renda, o INSS e, no caso do empregador, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) incidem sobre o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro.

• Primeira parcela: Ela é paga integralmente, sem descontos, e não sofre nenhum tipo de tributação.
• Segunda parcela: Já a segunda parcela do décimo terceiro sofre a tributação de Imposto de Renda (caso se enquadre nas faixas de tributação) e INSS. Esses descontos são feitos diretamente pela empresa no momento do pagamento.

Além disso, a tributação sobre o décimo terceiro será informada na declaração anual do Imposto de Renda. Portanto, é importante que o trabalhador se atente para esses detalhes ao preencher sua declaração.

Conclusão: Aproveite o Benefício com Conscientização

O décimo terceiro salário é uma importante ferramenta de equilíbrio financeiro para os trabalhadores, especialmente no fim de ano. Ele representa um alívio para as contas e pode ser usado para investimentos, compras ou até mesmo para colocar em dia as dívidas. No entanto, é fundamental estar ciente dos direitos e deveres envolvidos, como as datas de pagamento e os descontos tributários.

Portanto, se você está esperando a segunda parcela do décimo terceiro, fique atento: o pagamento deve ser feito até sexta-feira (20 de dezembro). Aproveite essa injeção de recursos com responsabilidade e, se necessário, busque orientação para garantir que todos os cálculos estejam corretos!

Redação