Prefeito e vice de São José de Caiana têm mandatos cassados; novas eleições serão realizadas
Decisão da Justiça Eleitoral aponta abuso de poder político e aumento injustificado nas contratações durante o ano eleitoral
A Justiça Eleitoral determinou, nesta sexta-feira (25), a cassação dos mandatos do prefeito Manoel Pereira de Souza (Manoel Moleque) e da vice-prefeita Adriana Maria Cavalcanti Marsicano (Adriana de Walter), eleitos no pleito de 2024 em São José de Caiana, na Paraíba. A decisão foi proferida pela juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela candidata derrotada Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes (Kaká de Marcílio), que acusaram os gestores de abuso de poder político e econômico, práticas vedadas e desvio de finalidade na gestão pública durante o período eleitoral.
Um dos principais pontos da decisão judicial foi o aumento excessivo e sem justificativa nas contratações temporárias no ano da eleição. A administração municipal contratou 49 pessoas para funções como motoristas, auxiliares e vigias, um aumento de mais de 350% em relação ao número anterior de 14 contratados. Esse incremento resultou em um aumento de 205% nas despesas com pessoal, que saltaram de R$ 361 mil para quase R$ 741 mil por trimestre, sem justificativa plausível ou respaldo legal.
A juíza concluiu que as funções ocupadas pelos contratados não apresentavam situações emergenciais, configurando o uso indevido da estrutura administrativa com fins eleitorais.
Com a decisão, todos os votos atribuídos à chapa vencedora foram anulados, e novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em São José de Caiana serão convocadas.