Justiça suspende Lei que proibia o uso de sanitários nas ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL POR IDENTIDADE DE GÊNERO e o vereador Olimpio Oliveira, autor da Lei, critica a decisão

“Sou de um tempo em que as autoridades se utilizavam do seu poder para proteger as nossas crianças”, foi assim que o vereador Olimpio Oliveira se expressou para expressar a sua decepção com o teor da liminar proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, o qual suspendeu a aplicação da Lei Municipal 7.520/2020, de sua autoria.

Pela Lei que foi suspensa, estava determinado que nas Escolas Públicas e Privadas do Ensino Fundamental, ou seja, nas escolas em que estudam crianças de até 12 anos de idade, no município de Campina Grande, os banheiros, vestiários e demais espaços destinados, de forma exclusiva, para o público feminino ou para o público masculino, devem continuar sendo utilizados de acordo com o sexo biológico de cada indivíduo, sendo vedada qualquer interferência da chamada “identidade de gênero”.

Segundo Olimpio, com a decisão a magistrada torna possível a seguinte cena: “uma menina com apenas 07 anos de idade pode encontrar no sanitário da Escola alguém do sexo masculino, maior de idade, que diz se identificar com o gênero feminino. Isso é normal? É seguro? É Aceitável?” Questionou o parlamentar numa das suas redes sociais.

O vereador Olimpio informou que ainda não foi notificado da decisão, mas já entrou em contato com o Procurador do Município para que a Procuradoria esteja atenta para recorrer da decisão: “Sabemos que nos últimos anos o Brasil foi invadido por uma avalanche de ideologias que influenciaram nossas leis. São coisas totalmente absurdas que se tornaram dogmas. Além disso, muitos setores da nossa sociedade foram instrumentalizados. A luta não é fácil, mas tem que ser enfrentada e eu estou disposto a enfrentá-la”, desabafou Olimpio.

Assessoria de comunicação