A oito dias da diplomação, TRE-PB ainda tem ações a julgar
A oito dias da diplomação das candidaturas eleitas na última eleição, a Justiça Eleitoral enfrenta o desafio de concluir os processos eleitorais pendentes até a diplomação dos candidatos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia 28 de novembro, a Paraíba tinha 28.932 processos autuados, com 45,28% (13.100) deles tramitando e 54,51% (15.770) baixados.
Os processos de registro de candidaturas e prestação de contas eleitorais representam a maior parte, totalizando 80,36% dos processos. Já
os processos ligados às candidaturas para o cargo de vereador tem predominância, com 9.337 autuados, sendo 152 tramitando e 9.185 baixados. Para o cargo de prefeito, foram 556 autuados, com 19 processos tramitando e 547 baixados.
O advogado Ricardo Sérvulo, especialista em Direito Eleitoral, explica que um processo baixado, normalmente, significa que ele foi arquivado, mas também pode indicar que ele foi baixado para uma diligência. “Ou seja, para buscar alguma prova, fazer alguma perícia, para ser melhor esmiuçado, […] mas existe geralmente, na prática, quando se fala em processo baixado é porque o processo teve o seu término, sua decisão e aí vai para o arquivo”.
De acordo com Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a diplomação ocorrerá na data prevista, nos respectivos municípios, “uma vez que serão diplomados os candidatos eleitos com as contas aprovadas”.
Texto de Paulo Correia para o Jornal A União deste domingo, 8/12